Walber Ribeiro Dassumpcao

Processos do Advogado

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2. Processo 01000697720245010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d3a4f proferido nos autos. Dado o silêncio do exequente, sobreste-se o feito, conforme orientação da CGJT, na consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, observado o início do prazo do art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DOS SANTOS SOUZA
3. Processo 08201172920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820117-29.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES DE MIRANDA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS EXECUTADO: OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal. Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema PJE, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
4. Processo 01005654320235010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100565-43.2023.5.01.0056 RECLAMANTE: PRISCILLA LACERDA DE ALMEIDA RECLAMADO: ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos.   RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
5. Processo 50838566420214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083856-64.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : WALBER RIBEIRO D ASSUMPCAO (OAB RJ231331) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.      Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95. Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 01000697720245010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100069-77.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: JESSICA DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DOS SANTOS SOUZA
7. Processo 08201172920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820117-29.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DE MIRANDA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS RÉU: OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc. I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.169859155). Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20250038372042. 3- Aguarde-se o retorno do termo. Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
8. Processo 50143096320234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014309-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARLON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : WALBER RIBEIRO D ASSUMPCAO (OAB RJ231331) EXECUTADO : ALESSANDRA JESUS DE BRITO GOMES ADVOGADO(A) : WALBER RIBEIRO D ASSUMPCAO (OAB RJ231331) DESPACHO/DECISÃO Evento 61.1 : A parte Exequente, PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar, relativo a obrigação de pagar mais honorários sucumbenciais, nos termos dispostos na r. sentença do evento 49.1 , item "b": "b) JULGO PROCEDENTE o pedido da corré/reconvinte PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a parte autora no valor de R$ 5.095,96, apurado até 16/05/2023, a ser atualizado conforma o Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do art. 343 c/c 487, I, do CPC. Custas ex lege . Honorários sucumbenciais arbitrados em favor da corré/reconvinte no montante equivalente a 10% do valor atualizado da condenação, consoante o disposto no art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC." Evento 72.1 : A CEF, apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar, relativo aos honorários sucumbenciais a serem pagos aos exequentes de forma pró rata , conforme os termos da r. sentença do evento ​ 49.1 ​, item "a": "a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege . Honorários sucumbenciais arbitrados, pro rata , em favor das partes rés, no montante equivalente a 10% do valor atualizado da causa, consoante o disposto no art. 85, § 2º, do CPC." Desse modo, dou início à fase de cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523). INTIME-SE a parte devedora  para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; INTIME-SE-A ainda para que informe ao Juízo quais são e onde se localizam bens seus passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se não informar, sem justificativa, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do CPC, a ensejar aplicação de multa. Se for necessária a intimação pessoal, por economia processual, na mesma oportunidade da diligência, o Oficial de Justiça deverá verificar a existência de bens da parte executada passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, intime-se a parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à presente execução como que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhada do demonstrativo atualizado do crédito em execução. Prazo: 15 (quinze) dias.