Antonio Augusto Guimarães Borges Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08154992220248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815499-22.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Primeiramente, venha cópia integral da ÚLTIMA declaração de imposto de renda COMPLETA de ambas as partes apresentada na Secretaria da Receita Federal. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. RODRIGO FARIA DE SOUSA Juiz Substituto
3. Processo 22295297520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229529-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1052559-68.2024.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante: J. B. M. B.; Advogado: Antonio Augusto Guimarães Borges Neto (OAB: 231444/RJ); Advogada: Monique Meireles da Silva (OAB: 426937/SP); Agravada: A. A. S. V. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Juliana Vieira da Rocha Brisolla Ferreira (OAB: 223770/SP); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP)
4. Processo 22295297520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229529-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1052559-68.2024.8.26.0100; Revisão; Agravante: J. B. M. B.; Advogado: Antonio Augusto Guimarães Borges Neto (OAB: 231444/RJ); Advogada: Monique Meireles da Silva (OAB: 426937/SP); Agravada: A. A. S. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Vieira da Rocha Brisolla Ferreira (OAB: 223770/SP); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravada: A. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Vieira da Rocha Brisolla Ferreira (OAB: 223770/SP); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravado: V. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Vieira da Rocha Brisolla Ferreira (OAB: 223770/SP); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00149486820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014948-68.2025.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0921944-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00148874 AGTE: OLGA GUEDES THOMAZ AGTE: WALMAR FONTOURA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES OAB/RJ-084802 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES BORGES NETO OAB/RJ-231444 AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO DALILA ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES OAB/RJ-136013 ADVOGADO: MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER OAB/RJ-128123 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO
6. Processo 11601750520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160175-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristine Zordan Keller - Daniela Rangel de Paula Costa - - Antonio Carlos de Toledo Costa - Elaine Cristine Zordan Keller - Vistos. Manifeste-se a requerida, ora reconvinte, sobre a contestação em reconvenção, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), YASMIN GARCIA FURTADO (OAB 451463/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER (OAB 286531/SP), YASMIN GARCIA FURTADO (OAB 451463/SP), ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES BORGES NETO (OAB 473262/SP), ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES BORGES NETO (OAB 231444/RJ)
7. Processo 00364801320218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, pelo portal eletrônico, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, caput e §1º do CPC). Findo o prazo para pagamento do débito, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação ou penhora nos termos do art.525 do CPC.
8. Processo 08466458120248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0846645-81.2024.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ALEX MALHEIROS DE OLIVEIRA FALECIDO: ELIZABETH TAVARES MALHEIROS Oficie-se ao INSS para que promova a tranferência do saldo existente em nome da falecida ELIZABETH TAVARES MALHEIROS, CPF nº 009.500.517-05, NB 6477770060, para uma conta judicial à disposição deste juízo, no prazo de 05 dias, comunicando nos autos as providências adotadas. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Substituto