Edine Soares Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 04340811420148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 181/182 De acordo com o provimento 78/2021não há necessidade das conferências de cópias para instrução do formal de partilha/carta de adjudicação/aditamento formal de partilha/aditamento carta de adjudicação, no processo eletrônico, cabendo ao advogado imprimir a folha de rosto do formal de partilha/carta de adjudicação/aditamento formal de partilha/aditamento carta de adjudicação e a de encerramento do mesmo, instruindo com as cópias que se fizerem necessárias.
3. Processo 08193707920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que expedi os mandados de pagamento eletrônicos abaixo, nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
4. Processo 50098785620234025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009878-56.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JOSE RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : EDINE SOARES MACHADO (OAB RJ231514) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC. Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal. Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se.
5. Processo 08193707920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819370-79.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDENILSON EUSTAQUIO DE MORAES RÉU: CONFEITARIA E PANIFICACAO CASA VELHA DE BONSUCESSO LTDA Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver, na forma do AVISO CGJ 1641/14. Intime-se para levantamento da quantia. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
6. Processo 08193707920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819370-79.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDENILSON EUSTAQUIO DE MORAES RÉU: CONFEITARIA E PANIFICACAO CASA VELHA DE BONSUCESSO LTDA Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver, na forma do AVISO CGJ 1641/14. Intime-se para levantamento da quantia. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
7. Processo 09114731320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ID. 189820424 - Diante da certidão do OJA, nomeio curador especial.
8. Processo 09114731320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0911473-13.2024.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça INTERDITANDO: Em segredo de justiça ID. 189820424- Diante da certidão do OJA, nomeio curador especial. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto