Lucas Amaral Antunes

Lucas Amaral Antunes

Número da OAB: OAB/RJ 231753

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lucas Amaral Antunes possui 65 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em STJ, TJDFT, TJMG e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 65
Tribunais: STJ, TJDFT, TJMG, TRF4, TJRJ
Nome: LUCAS AMARAL ANTUNES

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
52
Últimos 90 dias
65
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (17) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (5) INVENTáRIO (4) PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Atenda-se ao MP, integralmente, devendo a assistente social, previamente, designada data para entrevista. A intimação deverá acontecer por OJA, que está autorizado a proceder pelas vias remotas.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810239-48.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 101294 ) RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça ID 212306509 - Tendo em vista o noticiado, bem como o já decidido no index 211220746, esclareço que, com relação a diligência de busca e apreensão da arma de fogo, seja a mesma apreendida e acautelada na forma dos artigos 426 e 427 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial. Ciência as partes. NITERÓI, 28 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0810239-48.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 101294 ) RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça 1- Nesta data, prestei as informações solicitadas no ofício ID 210672934, conforme documento anexo. 2- ID 209085429, trata-se de pedido realizado pela defesa do acusado Em segredo de justiça, ensejando à entrega voluntária de arma de fogo registrada em seu nome, bem como de seus passaportes, com acompanhamento de oficial de justiça ou servidor designado, para fins de acautelamento junto a este juízo. Tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público no ID 210118085, DEFIRO nos exatos termos descritos pelo MP, devendo a respectiva apreensão ser realizada por oficial de justiça no endereço apontado pela Defesa, Rua Acacias nº 463, Itaipu, Niterói-RJ - CEP 24.355-150. 3- ID 209324161, trata-se de Resposta à Acusação com novo pedido de revogação da prisão, apresentada pela defesa do acusado Em segredo de justiça. Acolho os fundamentos esposados pelo d. Ministério Público em sua promoção ID 210715282, adotando-os como razões suplementares de decidir e fazendo-os integrar a presente decisão. Em que pesem os argumentos trazidos pela defesa, verifico que permanecem íntegros os motivos ensejadores da cautela extrema, dispostos na decisão ID 191911521, quais sejam fumus comissi delicti (probabilidade do acusado ser o autor do delito, o que se demonstra pela prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria) e periculum libertatis(o perigo que a permanência do acusado em liberdade representa para a garantia da aplicação da lei penal e a própria segurança da coletividade), ensejadores da custódia cautelar, além dos requisitos específicos dos artigos 312, caput, e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. Ademais, há que se ressaltar que o acusado encontra-se foragido, como bem salientado pelo Parquet, o que já inviabiliza o pedido de revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares, ensejando ainda, por ora, o indeferimento do pedido de remembramento do processo. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE OU A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES do acusado Em segredo de justiça , qualificado nos autos. Ciência. 4- Quanto aos demais pedidos formulados nos itens 4.5 e seguintes da Resposta à Acusação, entendo que assiste razão ao Ministério Público em sua cota ID 210715282, penúltimo parágrafo. Tais pedidos não encontram a devida pertinência com a atual fase processual ou úteis à elucidação dos fatos. Deste modo, INDEFIRO, por ora, os pedidos realizados pela defesa nos itens 4.5 e seguintes da Resposta à Acusação. 5- Considerando-se o pedido 4.4 da Resposta à Acusação ID209324161, remetam-se os autos ao Procurador Geral de Justiça, nos termos do artigo 28-A, §14 do Código de Processo Penal. NITERÓI, 23 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0866401-71.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR, JOSUE FERREIRA DOS SANTOS, ROGERIO AVELINO DA SILVA TESTEMUNHA: A. E. D. S., J. G. D. C. Manifestem-se as partes na forma da Portaria Conjunta nº03/2025, publicada no D.O. de 30/06/2025. NITERÓI, 24 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 Processo: 0808146-15.2022.8.19.0036 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOHANN ESSLIN NASCIMENTO, MONALISE MENDES DOS SANTOS, SIMONE CARVALHO DAS NEVES SUITI, ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES LEITE, WALLACE DE SOUZA RODRIGUES, MARCELO GOMES DO COUTO GOUDARD, SUELEN CARINE ROSA FERNANDES, GISSELI SANT ANNA JESUINO CARVALHO, NEEMIAS CARDOSO GOMES, SABRINA ALMEIDA LIMA TESTEMUNHA: 3PIPTNIG DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, ALBERTO FRAGA da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou os nacionaisRÉUS: MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOHANN ESSLIN NASCIMENTO, MONALISE MENDES DOS SANTOS, SIMONE CARVALHO DAS NEVES SUITI, ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES LEITE, WALLACE DE SOUZA RODRIGUES, MARCELO GOMES DO COUTO GOUDARD, SUELEN CARINE ROSA FERNANDES, GISSELI SANT ANNA JESUINO CARVALHO, NEEMIAS CARDOSO GOMES, SABRINA ALMEIDA LIMA, acusados nos autos0808146-15.2022.8.19.0036, , como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). Sendo por despacho datado de 21/07/2025, considerando que o mandado de intimação da ré Monalise Mendes dos Santos, retornou negativo, foi determinada a intimação por edital, para que a acusada Monalise constitua novo advogado, sendo certo que, no caso de insistência no patrono outrora constituído ou no caso de silêncio, será nomeado o Dr. Defensor Público para tutelar os seus interesses. E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado do despacho acima referido, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Avenida Getúlio Vargas, 571 - Sala 508 - Olinda - Nilópolis - RJ e-mail: nil01vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro NILÓPOLIS, 23 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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