Lucas Freitas De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 03235180620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre fls 163/171.
3. Processo 00672446920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Diante do pagamento do crédito tributário, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, III, do CPC. 2. Providencie, o cartório, o arquivamento dos autos e a sua inclusão no local virtual ARQSV- Arquivado na serventia. 3. Em seguida, certifique o cartório se as custas foram recolhidas através de DARJ compartilhado. Em caso positivo, providencie a baixa perante o distribuidor. 4. Em caso negativo, inclua-se o presente feito no local virtual DICDD a fim de que seja cumprido o artigo 7º do ato normativo 13/2015. 5.Levante-se a penhora se houver. 6. Desentranhe-se e devolva-se a carta de fiança, se existente nos autos. 7. Caso haja algum valor bloqueado perante o sistema Sisbajud, este permanecerá depositado nos autos aguardando a manifestação do executado para o fornecimento dos dados bancários e respectivo levantamento. 8. Anote-se no lembrete: Sentença de Pagamento- Certificar custas.
4. Processo 00672411720228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio de janeiro visando o recebimento do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. 2. Após a análise dos autos, verifica-se que os atos processuais praticados na tentativa de localização do executado ou de constrição visando a busca de bens suficientes para a satisfação do crédito tributário restaram infrutíferos, permanecendo o débito inadimplido até a presente data. 3. Diante disso, declaro suspensa a presente execução com fulcro no artigo 40 da Lei 6.830/80. 4. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos sem baixa na distribuição. 5. Em seguida, inclua-se o feito no local virtual SUS 40 da LEF. 6. Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução. 7. Decorrido o referido sem manifestação venham conclusos a fim de que seja proferida a sentença de prescrição. 8. Anote-se no lembrete do processo: SUS 40 - AUSÊNCIA DE BENS / NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO
5. Processo 00021138020218190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre ROL DE QUESITOS do perito
6. Processo 00565861520248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos ao Magistrado auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto 8º Núcleo de Justiça 4.0).
7. Processo 00120674820218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os esclarecimentos do perito.
8. Processo 00207667120168190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Com base no § 2.º do art. 1.023 do CPC, intime-se o embargado para se manifestar em 5 dias.