Claudio De Freitas Frazao

Processos do Advogado

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2. Processo 08234578720238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0823457-87.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO, VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR RÉU: FNR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: ELISABETH KARINIA PELAY MESQUITA, FELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA, RENATA PEREIRA ESTEVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Ao interessado sobre os resultados dos AR´s (id: 207775053, 209623754 e 209623759). RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. CAROLINE DA LUZ SOUZA
3. Processo 00823093620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   À desfesa da vítima para se manifestar sobre fls.288.
4. Processo 08968068520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0896806-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO RÉU: ROGERIO MENEZES NUNES, BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidadede justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, intime-se a parte autora para juntar em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidadede justiça/recolhimento ao final/parcelamento: A - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; B- comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; C- cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; D- cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos três meses. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
5. Processo 00425054120188190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Regularize-se a juntada do documento pendente junto ao sistema DCP. 2) A fim de viabilizar a homologação do acordo, intimem-se os requerentes para que emendem a avença, informando a data exata (dia, mês e ano) de início e término da união. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
6. Processo 00139048520198190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO O ACORDO de fls. 405/408, 421/422 e 470 para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, SUSPENDO A EXECUÇÃO. Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento do acordo.
7. Processo 08151565120238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em réplica.
8. Processo 00139048520198190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO O ACORDO de fls. 405/408, 421/422 e 470 para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, SUSPENDO A EXECUÇÃO. Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento do acordo.