Rafael Muniz Marques

Processos do Advogado

1. Processo 08572877420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes
2. Processo 08829817420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Certifique o cartório quanto à existência de outras ações envolvendo as mesmas partes do presente feito. Após, volte. 2 - Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, apresentar nova cópia de seu Documento de Identificação com frente e verso. Intime-se. 3 - Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se.
3. Processo 08055446720248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0805544-67.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIFICO que os autos transitaram em julgado e que com a edição do Provimento CGJ 78/2021, art. 218,§1° do CNCGJ que estabeleceu que as fotocópias, a serem conferidas com peças dos autos deverão ser fornecidas pelo interessado e tornou dispensávela realização de conferência de documentos em processo eletrônico, bem como a sua respectiva cobrança, informo que: 1º - A parte/patrono deverá extrair 2 cópias( caso o casamento/nascimento/óbito tenha sido realizado fora da Circunscrição de Belford Roxo) das folhas do processo feito, abaixo relacionadas, que servirão como Mandado de Registro e Carta de Sentença: 1 - Petição Inicial 2 - Emenda à inicial ou acordo, se houver 3 - Certidão de Casamentoou Nascimento ou Óbito 4 - Sentença 5 - Trânsito em Julgado 2º - De posse das cópias, a parte/patrono deverá: a) Levar 1 conjunto de cópias para o Cartório do RCPN de BELFORD ROXO para REGISTRO DA SENTENÇA e, b) COM O COMPROVANTE DO REGISTRO,levar 1 conjunto de cópias para o Cartório que expediu a Certidão de Casamento / nascimento / óbito para AVERBAÇÃO. Certifico ainda que, 05 dias após a intimação do presente ato, não havendo nenhum requerimento, os autos serão arquivados. BELFORD ROXO, 27 de junho de 2025. RODRIGO SANTIAGO DOS SANTOS
4. Processo 08220554320248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0822055-43.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA RIBEIRO DA SILVA VIZEU RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 08469176520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846917-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. A parte autora aduz que houve omissão no que se refere a documentação que comprova sua hipossuficiência que já consta juntada aos autos. Assiste razão. Posto isso, acolho os referidos embargos e defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Venha aos autos o comprovante atualizado de residência. Após, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
6. Processo 08114882120228190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0811488-21.2022.8.19.0008 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARCELO BARBOSA GIL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Recebo os embargos de declaração, tempestivos, opostos em id.157561819. No mérito, dou-lhes provimento, para sanar a contradição existente no bojo da sentença de id. 155839618, da qual passará a constar o seguinte teor, na íntegra: " Trata-se de TUTELA DE URGÊNCIA, em que o advogado constituído comunica o falecimento do autor e requer a extinção do feito pela perda do objeto, nos mesmos moldes do processo principal, distribuído sob o nº 0811344- 47.2022.8.19.0008 perante este Juízo. Quanto aos réus, não chegaram a ser citados. Isto posto, deixo de resolver o mérito e EXTINGO o feito pela perda superveniente do objeto, a teor do disposto no artigo 485, inciso VI do CPC. Sem custas , observada a JG deferida ao autor nos autos principais, a qual estendo ao presente. Sem honorários. Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. " No mais, retifique o Cartório, oportunamente, as certidões lançadas em ids. 188822459 e198290364. Cumpra-se. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
7. Processo 08469176520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846917-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. A parte autora aduz que houve omissão no que se refere a documentação que comprova sua hipossuficiência que já consta juntada aos autos. Assiste razão. Posto isso, acolho os referidos embargos e defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Venha aos autos o comprovante atualizado de residência. Após, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
8. Processo 08528199620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0852819-96.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA SERIO Ao I. Magistrado vinculado. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
9. Processo 08605261820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860526-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESI DINIZ DE OLIVEIRA RÉU: CEDAE Defiro o prazo de 48 horas para a parte Autora apresentar a justificativa pela ausência em audiência. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
10. Processo 08034086320258190008
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0803408-63.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE OLIVEIRA COSTA ARAUJO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante a certidão cartorária no id. 202704945, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, regularizar os dados bancários, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, certificada a inércia, dê-se baixa e arquivem-se. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular