Tudo
Daniel Dos Santos Soares

Daniel Dos Santos Soares

Número da OAB: OAB/RJ 236480

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJBA, TJRJ, TRT1
Nome: DANIEL DOS SANTOS SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Como dispõe o Enunciado nº 13.7.2 dos Juizados Especiais Cíveis do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, só é cabível, em sede de Juizado Especial Cível, a pesquisa de bens do devedor através dos sistemas on-line conveniados com este Tribunal, no caso SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. /r/r/n/n 13.7.2. EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS. Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação. (Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. Publicação: 04.08.2023 - DJERJ, ADM, n. 219, p. 2). /r/r/n/n Assim, indefiro a pesquisa através do CNIB em sede de Juizado Especial Cível. Ressalto que tal diligência pode ser realizada pela parte interessa junto aos Cartórios Extrajudiciais./r/r/n/n2. Indefiro a renovação da consulta ao sisbajud, pois não foi comprovada alteração na situação econômica do(s) devedor(s). Nesse sentido, confira-se REsp. 1284587 - STJ./r/r/n/n3. Esclareça o exequente se pretende a expedição da certidão de crédito, no prazo de 5 dias, observando que tal providência será realizada apenas após a extinção da execução em razão da ausência de bens, bem como será expedido o saldo remanescente do valor penhorado.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0837937-74.2022.8.19.0021 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: SHEILA DE SOUZA LIMA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ID. 144201808: Mantenho a decisão de ID. 141230106. Em derradeira oportunidade, cumpra a parte autora o determinado, sob pena de revogação da liminar. Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
  4. Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be21a28 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Da análise da petição id 620fea4, verifico que a ré depositou as verbas tributáveis na conta corrente do Sindicato, a saber: FGTS a ser depositado: R$ 831,98                                           INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 1.381,62                                           Custas: R$ 200,00. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, proceder à devolução dos valores depositados pela ré na conta corrente do Sindicato SIMPRO RIO.       RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INGRID KELLER RAMOS CARDOSO
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0804117-82.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0804117-82.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00368683 RECTE: C47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO OAB/RJ-211991 ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 RECTE: CONDOMÍNIO DUO DISEGNO RESIDENZIALE ADVOGADO: RENATO PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ-064140 RECORRIDO: RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-236480 ADVOGADO: JOICE SILIO QUINTINO OAB/RJ-233259 DESPACHO: Processo nº 0804117-82.2022.8.19.0209 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo formulado no recurso interposto por C47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
Anterior Página 3 de 3