Cleizer Alves De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 01003762120235010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100376-21.2023.5.01.0006 RECLAMANTE: SOLANGE LOPES TEIXEIRA RECLAMADO: LUIZ CARLOS MESSIAS DAMASCENO DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): LUIZ CARLOS MESSIAS DAMASCENO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos documentos enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. CRISTINE MARY DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MESSIAS DAMASCENO
3. Processo 50053902820244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA., ARAGUAINA TRANSPORTES S.A., SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, TH3 PARTICIPACOES S/A, ANA CAROLINA FELICIO PINTO, MARIA LETICIA DELLIAS FELICIO Advogado do(a) SUSCITADO: GILBERTO LOPES THEODORO - SP139970 Advogados do(a) SUSCITADO: JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203, SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - RJ091971 Advogado do(a) SUSCITADO: ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO - SP237512 DESPACHO 1. ID nº 365887194 e 374754632: Os embargos declaratórios prestam ao esclarecimento, integração ou retificação do julgado. Analisando os argumentos apresentados pela ora embargante, resta evidenciado que a intenção é provocar a revisão ou reconsideração da decisão embargada, sendo certo que os embargos de declaração não constituem veículo próprio para a revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Assim, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. 2. Considerando que a decisão proferida no ID nº 373254703 determinou o sobrestamento do presente feito - e, por conseguinte, o quanto decidido no ID nº 366904313 - concedo à União o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o quanto alegado nas petições IDs nºs 379691973 e 377159410, comprovando, na mesma oportunidade, o sobrestamento da cobrança da dívida fiscal em relação às pessoas nela referidas. Int.
4. Processo 50503040620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050304-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : LEONAN SOARES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLEIZER ALVES DE SOUSA (OAB RJ237512) INTERESSADO : LETICIA DE MARIA SOARES DE PIM (Pais) ADVOGADO(A) : CLEIZER ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 13 - 05/05/2025 - Determinada a citação
5. Processo 08089064320258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808906-43.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELA FRANCISCO DE FREITAS RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal. Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento. P.I RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
6. Processo 08080298220258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0808029-82.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN NADJA DE CARVALHO ROCHA RÉU: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos da Súmula nº 39 do E. TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência, subscrita pela parte. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
7. Processo 08142698420258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0814269-84.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera pars. A concessão deste pedido, no entanto, está condicionada à demonstração da prova inequívoca que revele a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (tutela de urgência) ou a evidência do direito alegado (tutela de evidência), consoante os artigos 300 e 311 do Código de Processo Civil. No presente caso, analisando as afirmações contidas na petição inicial à luz da documentação carreada ao processo, não se vislumbra a demonstração dos requisitos acima mencionados, valendo registrar que a regra no Processo Civil é a formação do contraditório, em prestígio ao devido processo legal. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II)Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação designada por ocasião da distribuição do processo, a qual poderá ser convolada em Audiência de Instrução e Julgamento. III)Ficam as partes advertidas de que o ato será realizado na forma presencial, exclusivamente nas dependências do XI Juizado Especial Cível no Fórum Regional da Leopoldina. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
8. Processo 08023554720258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802355-47.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREZA SOUZA DE OLIVEIRA, LUCAS HUDSON MOREIRA DA SILVA RÉU: RENASCER VEICIULOS LTDA Renova-se citação no endereço: - Rua Oscar Marinho Cordula, nº 44, Bairro California, Nova Iguaçu, CEP: 26.220-610e, através de Whatsapp de número (21) 98025-1295 e ou (21)38441943. Designe-se nova ACIJ. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular