Gustavo Vieira Gomes Assed Kik

Processos do Advogado

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2. Processo 09043468720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0904346-87.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSORCIO CENTER SHOPPING EXECUTADO: SARITA ROMERO LTDA Intime-se o exequente para recolher as despesas processuais descritas nos IDs 210991467/210966874, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica. JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
3. Processo 03109820620188240008
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970551/SC (2025/0229321-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADOS : ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO - RJ185071 FELIPE TAYAR DUARTE DIAS - RJ223970 GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK - RJ238106 LUDMILLA CAETANO DE ARAUJO PAIVA - RJ244667 AGRAVADO : RI HAPPY BRINQUEDOS S/A AGRAVADO : NEW TOYS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER - SP139138 THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO - SP343598 MARINA LORENCINI PEDO - SP406937 RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE - SP459719 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
4. Processo 08157653220248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0815765-32.2024.8.19.0066 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA I JUI ESP CIV Ação: 0815765-32.2024.8.19.0066 Protocolo: 8818/2025.00088945 RECTE: BEATRIZ RORIZ GONCALVES ADVOGADO: HUGO CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-235740 RECORRIDO: SHOPPING PARK SUL S A ADVOGADO: GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK OAB/RJ-238106 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade de justiça deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
5. Processo 03005840520158240008
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2922284/SC (2025/0154449-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : JAQUELINE FERRARI AGRAVANTE : ALZIRA FERRARI AGRAVANTE : NESTOR FERRARI ADVOGADOS : ERNESTO ZULMIR MORESTONI - SC011666 CAIO MARCELO SILVEIRA - SC015356 AGRAVADO : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADOS : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS - RJ223970 GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK - RJ238106 LUDMILLA CAETANO DE ARAUJO PAIVA - RJ244667 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
6. Processo 08057065320228190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0805706-53.2022.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHOPPING PARK SUL S A EXECUTADO: TERRANO GASTRONOMIA LTDA, ALAN AKIYO HIGUTI 01 -HOMOLOGO por Sentença o acordo de id. 206431110 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTOo processo, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas rateadas, atento ao disposto no §3º do art. 90 do CPC, devendo cada parte arcar com os honorários dos seus respectivos advogados. Suspendo o processo pelo prazo do acordo concedido pelo credor, com fulcro no art. 922 do CPC. Considerando que o prazo acordado é superior a 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição, na forma do artigo 198, XI, do Código de Normas da CGJ/2023, até o cumprimento integral do acordo a ser informado pela Exequente ou pedido de prosseguimento da execução em decorrência de seu descumprimento. P.I. 02 – Inclua-se no polo passivo o executado Adriano Henrique da Silva, conforme item II da avença. 03 - Ids. 206431111/ 206431112/ 206431113 – anote-se onde couber. VOLTA REDONDA, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
7. Processo 00528731820188190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Ao cartório para juntar o documento que se encontra vinculado no sistema; 2- Efetuada penhora on-line por meio do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 836 do CPC, reputo-a de valor ínfimo perante o crédito excutido, razão pela qual protocolei ordem Judicial de desbloqueio, conforme comprovantes que seguem. 3- Diga a parte autora, no prazo de 5 dias, se possui interesse no protesto de decisão judicial, na forma do art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.
8. Processo 08438370620248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0843837-06.2024.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MANOEL LIMA RIBEIRO EMBARGADO: CONSORCIO CENTER SHOPPING Considerando a certidão de ID 211766819 e a decisão de ID 162805819, declino da competência em favor da 5ª Vara Cível desta regional. Dê-se baixa e remetam-se com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular