Rodrigo Guilherme Da Silva Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 08768439120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0876843-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA ROQUE DA SILVA RÉU: GIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA Defiro JG. Estão presentes os requisitos essenciais da inicial e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, CPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram. Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido cite-se parte ré. O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC. Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC). Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
2. Processo 50273142120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027314-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA MARCIA VIEIRA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB RJ231910) ADVOGADO(A) : RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB RJ238411) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento do processo Dê-se baixa e se arquivem os autos, até que a autora reapresente a planilha de cálculos de Evento n.º 44, destacando o total do valor histórico e dos juros, consoante o disposto no Despacho de Evento n.º 53. Rio de Janeiro, 30/06/2025.
3. Processo 50023518320244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002351-83.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : ADRIANA MATEUS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB RJ231910) ADVOGADO(A) : RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB RJ238411) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte ré , intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
4. Processo 08054723020248190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805472-30.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA DE MELO GONCALVES RÉU: ASSET BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Intimação sobre Despacho deID. 204213725 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ASSET BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA “Intime-se a executada ASSET BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA para comprovar o cumprimento integral da sentença, em cinco dias, sob pena de penhora.” RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
5. Processo 08792341920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0879234-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYLENA CAVALCANTE RIBEIRO RÉU: JND IMPERMEABILIZACOES LTDA 1. Para melhor análise do pedido de JG ou recolhimento das custas ao final, intime-se a parte autora para juntar aos autos cópias das últimas 3 (três) declarações de imposto de renda ou do documento fornecido pelo site da Receita Federal que informa que o nome do autor não consta a base de dados. Prazo de 15 dias. 2. Intime-se a parte autora para apresentar, em 15 dias, comprovante de residência atual e em seu nome, com data inferior a três meses da data de distribuição, oriundo de concessionária de serviço público e, caso resida com terceiro, deverá apresentar cópia do documento de identificação e declaração de próprio punho do titular do serviço, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Substituto
6. Processo 08888793920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888879-39.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: DIOGO SALES MARTINS - PCERJ - OFICIAL DE CARTÓRIO; MATRICULA; Nº 5.081.700-0 À MM. Juíza vinculada, id. 161998160. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
7. Processo 08000422620248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0800042-26.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO ALVES DA CUNHA RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JARDIM GUANDU LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 08087213920248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareçam as partes se desejam produzir outras provas.
9. Processo 50023518320244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002351-83.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : ADRIANA MATEUS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB RJ231910) ADVOGADO(A) : RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB RJ238411) SENTENÇA Por todo o exposto, e com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a União Federal: (i) a realizar as progressões funcionais e promoções da parte autora a cada interstício (a cada período de doze meses), a contar do início de exercício no cargo; (ii) a considerar como início dos efeitos jurídicos e financeiros das progressões e promoções a data da implementação do requisito do interstício; (iii) a pagar as diferenças decorrentes da procedência do pedido, observada a prescrição quinquenal. O montante deverá ser monetariamente atualizado desde quando devido e sofrer incidência de juros de mora a partir da citação, tudo de acordo com o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, até 08/12/2021. Às dívidas constituídas a partir de 09/12/2021 aplica-se, quanto aos juros de mora e correção monetária das parcelas atrasadas, a adequação que venha a ser feita no Manual de Cálculos da JF, em decorrência da entrada em vigor, sem efeitos retroativos, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021: ?Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente?. Eventuais parcelas pagas, na via administrativa, sob tal título, deverão ser deduzidas. Ante a declaração de hipossuficiência acostada (Evento 1, DECLPOBRE3) e o requerimento na exordial, defiro o benefício de gratuidade de justiça à autora.
10. Processo 08571753720258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Expeça-se mandado de intimação para a parte autora, no prazo de 05 dias, proceder à ratificação do acordo extrajudicial juntado ao feito, mediante a apresentação de nova via do mesmo, contendo sua assinatura, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.