Monica Cristina Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50060435020244025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006043-50.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : MARCUS VINICIUS GUERRA ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.
3. Processo 00100236720245030062
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010023-67.2024.5.03.0062 AUTOR: FRANCISCO JOVEM DE SA RÉU: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a398c1d proferida nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, cotejados os autos, buscando dar prosseguimento ao feito, homologo os cálculos de liquidação ofertado pela parte autora (38d2545 e anexos), fixando o débito exequendo em R$27.997,90, atualizado até 19/10/2023. Levando-se em consideração a condição de empresa recuperanda da devedora, diante do disposto no inciso III, do artigo 6º, da Lei 11.101/2005, restringindo constrições judiciais na Seara Trabalhista, estando finalizada a liquidação do julgado e buscando tornar incontroverso o débito exequendo a ser objeto da necessária habilitação perante o D. Juízo Universal, entendo por conceder àquela parte o prazo legal de cinco dias para opor-se à execução. Dispensada a intimação da União Federal/SRFB, na forma do Ato/GP/CR/DJ/TRT-3ª/03/2009 e da Portaria Normativa PGF/AG/47/2023. ITAUNA/MG, 29 de julho de 2025. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MADMO OPERACOES LTDA - BR BAP NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - SAO JORGE SIDERURGIA LTDA
4. Processo 00100236720245030062
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010023-67.2024.5.03.0062 AUTOR: FRANCISCO JOVEM DE SA RÉU: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a398c1d proferida nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, cotejados os autos, buscando dar prosseguimento ao feito, homologo os cálculos de liquidação ofertado pela parte autora (38d2545 e anexos), fixando o débito exequendo em R$27.997,90, atualizado até 19/10/2023. Levando-se em consideração a condição de empresa recuperanda da devedora, diante do disposto no inciso III, do artigo 6º, da Lei 11.101/2005, restringindo constrições judiciais na Seara Trabalhista, estando finalizada a liquidação do julgado e buscando tornar incontroverso o débito exequendo a ser objeto da necessária habilitação perante o D. Juízo Universal, entendo por conceder àquela parte o prazo legal de cinco dias para opor-se à execução. Dispensada a intimação da União Federal/SRFB, na forma do Ato/GP/CR/DJ/TRT-3ª/03/2009 e da Portaria Normativa PGF/AG/47/2023. ITAUNA/MG, 29 de julho de 2025. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOVEM DE SA
5. Processo 50151672620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015167-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SILVIO DA CONCEICAO FONSECA ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09). P.R.I. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
6. Processo 00111637320235030062
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0011163-73.2023.5.03.0062 AUTOR: LUCELIO DOS SANTOS PIRES RÉU: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b46ff43 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, observado o grande lapso temporal transcorrido desde a data considerada nos cálculos de liquidação já elaborados, que remota a 31/07/2024, entendo por reiterar à(s) parte(s) interessada(s), por igual prazo, o teor do despacho anteriormente exarado, #id:d9207b3 , "in fine". Ao final, retornem-me conclusos novamente para ulteriores deliberações. Intime(m)-se. ITAUNA/MG, 28 de julho de 2025. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MADMO OPERACOES LTDA - BR BAP NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - SAO JORGE SIDERURGIA LTDA
7. Processo 00111637320235030062
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0011163-73.2023.5.03.0062 AUTOR: LUCELIO DOS SANTOS PIRES RÉU: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b46ff43 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, observado o grande lapso temporal transcorrido desde a data considerada nos cálculos de liquidação já elaborados, que remota a 31/07/2024, entendo por reiterar à(s) parte(s) interessada(s), por igual prazo, o teor do despacho anteriormente exarado, #id:d9207b3 , "in fine". Ao final, retornem-me conclusos novamente para ulteriores deliberações. Intime(m)-se. ITAUNA/MG, 28 de julho de 2025. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCELIO DOS SANTOS PIRES
8. Processo 00101751820245030062
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010175-18.2024.5.03.0062 AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac5cc50 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, tendo em vista o lapso decorrido desde o marco de atualização da conta liquidatória, por medida de economia e boa prática processual, e buscando a concentração dos atos executórios, mantenho o deliberado no último parágrafo do despacho de id aa4d327 , reabrindo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de cálculo atualizado do débito exequendo, com observância da conta já homologada pelo Juízo. Intimem-se. ITAUNA/MG, 28 de julho de 2025. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS