Gabriel Vargas De Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05020641020074025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0502064-10.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INFOGUIAS EDITORA S/A - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDISON ROCHA DA SILVA (Administrador Judicial) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
3. Processo 50071654920224020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007165-49.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO : CASTROL BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A) : CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
4. Processo 01770443720198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0177044-37.2019.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0177044-37.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00207709 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES OAB/RJ-239543 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: À embargada, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. ja
5. Processo 01781566120078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 6602/6603, atenda-se, instrua-se com cópia da petição.
6. Processo 00010212220034025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0001021-22.2003.4.02.5106/RJ REQUERENTE : GE CELMA LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A) : HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A) : CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) DESPACHO/DECISÃO evento 812, PET1 : oficie-se a CEF, agência 0188, para que apresente extrato detalhado da conta nº 0188.280.00000026-9 , no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda das informações, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
7. Processo 01781566120078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 6602/6603, atenda-se, instrua-se com cópia da petição.
8. Processo 00565522120168190001
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975109/RJ (2025/0236432-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS : HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO - RJ124159 GABRIEL VARGAS DE MENEZES - RJ239543 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.