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Marcela De Oliveira De Mello Correia

Marcela De Oliveira De Mello Correia

Número da OAB: OAB/RJ 241000

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Designo audiência preliminar para os fins do artigo 520, do C.P.P., a se realizar em 30/06/2025 , às 13:30h
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Designo audiência preliminar para os fins do artigo 520, do C.P.P., a se realizar em 30/06/2025 , às 13:30h
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Id. 203109910: Defiro. Intimem-se os querelados THYAGO e KAILLANY para que informem seus endereços eletrônicos, a fim de viabilizar suas participações na audiência designada de forma remota, através da plataforma Microsoft TEAMS
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Designo audiência preliminar para os fins do artigo 520, do C.P.P., a se realizar em 30/06/2025 , às 13:30h
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DAISON DA SILVA ANSELMO, CAROLINE LIMA RICA 1. Em vista da peça exordial, verifico estarem presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, traduzidos na legitimidade e no interesse processual. A denúncia oferecida preenche todos os requisitos descritos no art. 41, do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação e a conduta do denunciado, a classificação do crime, tudo amparado nos elementos contidos no inquérito policial, imputando ao acusado DAISON DA SILVA ANSELMO e CAROLINE LIMA RIÇA os delitos tipificados no artigo 16, caput, e §1º, IV, da Lei 10.826/03, bem como do artigo 180, caput, na forma do artigo 69 do Código Penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA (id. 202016853). Citem-se os denunciados DAISON DA SILVA ANSELMO e CAROLINE LIMA RIÇA pessoalmente para que ofereça resposta à acusação no prazo legal. Com a resposta à acusação, caso haja preliminares ou documentos, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. Em caso de citação pessoal do acusado, se não oferecer resposta à acusação e/ou não houver advogado constituído nos autos ou declarar não possuir condições financeiras para fazê-lo, dê-se vista à Defensoria Pública Estadual para promover-lhe a defesa. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público Estadual. Requisitem-se os laudos periciais pendentes, se for o caso. Intimem-se. 2. Sem prejuízo, vista ao MP sobre pedido de liberdade constante do ID. 202203132. SÃO JOÃO DE MERITI, 23 de junho de 2025. SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA Juiz Substituto
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao autor quanto à citação negativa - ID.203146613 (pág.24).
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000320-98.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003087-29.2024.8.26.0220) (processo principal 1003087-29.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcela de Oliveira de Mello Correia - Viamil Eireli - Me - Republico o ato ordinatório de fls. 14: "À exequente, diante do decurso do prazo do executado." - ADV: JULIANO GALDINO TEIXEIRA (OAB 14363/GO), MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB 241000/RJ)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    [...]1. Diante da inércia da defesa, certificada no indexador 763, intimem-se os patronos constituídos pelo réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tragam aos autos o demonstrativo da renúncia ao respectivo mandato e sua comunicação ao acusado ou apresente alegações finais, sob pena de expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP. {...}
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048596-39.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0812391-10.2025.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00522526 IMPTE: MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA OAB/RJ-241000 IMPTE: PATRICK ROSA BARRETO OAB/RJ-237682 PACIENTE: CAROLINE LIMA RIÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: DAISON DA SILVA ANSELMO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Decisão no Habeas Corpus nº 0048596-39.2025.8.19.0000 Impetrantes: Drª MARCELA DE O. DE MELLO CORREIA (ADVª) e Dr. PATRICK ROSA BARRETO (ADV.) Paciente: CAROLINE LIMA RIÇA Aut. Coatora: CAPITAL - CUSTÓDIA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Em se constatando a inexistência de comprovação adequada de terem os Impetrantes colacionado o Decisum proferido pelo Juízo originário, quanto à análise e Decisão no que tange ao pleito de revogação de prisão, o que deverá ser deduzido perante o Juízo a quo, e que seria o competente à análise do pedido análogo ao presente, como forma de "esvaziamento da instância" e com isto prevenindo a violação ao princípio do Juiz Natural e a supressão de instância, e do que se infere não se tratar de negativa de jurisdição, nem padecendo a Decisão atacada de teratologia ou de erro grosseiro, frente à obrigação de manutenção da atualização nos autos desta ação constitucional relativamente à tramitação do feito principal, e nos termos da conjugação estabelecida entre os arts. 932, inc. nº III, primeira figura, 1011, inc. nº I, ambos do C.P.C., e 3º do C.P.P., decreta-se a rejeição liminar do presente feito, por se tratar de medida manifestamente improcedente. Intimem-se e dê-se ciência à douta Procuradoria de Justiça. Comunique-se ao Juízo originário. Após, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. LUIZ NORONHA DANTAS Desembargador Relator
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0800011-80.2025.8.19.0077 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOSILAINE MENDONÇA MACIEL ID 199645843 – Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. SEROPÉDICA, 16 de junho de 2025. PAULA LOVATO PAGNANO Juíza Titular
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