Thamires Barbosa Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00683240320248190000
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977609/RJ (2025/0241350-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED E HOSPIT, SOC SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA ADVOGADOS : RONALDO SOUZA BARBOSA - RJ035587 MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SÁ E FARIA - RJ110020 LUIZ FELIPE RAMOS MORAES - RJ257054 AGRAVADO : LUIZ CARLOS MACEDO MEIRELLES ADVOGADO : THAMIRES BARBOSA BRANDÃO - RJ241464 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 08016504020238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação às partes acerca da sentença de ID. 211896553.
4. Processo 08105377620248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0810537-76.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL CESAR OTTONI MATHEUS RÉU: BEZON ENGENHARIA LTDA Trata-se de Embargos de Declaração com fundamento em omissão do julgado, posto que na matrícula do imóvel seguem sucessivas indisponibilidades com origem em processos em que, a hora ré, figura no polo devedor de obrigações trabalhistas. Narra que essas expiações processuais importam em inefetividade do provimento aqui alcançado, pedindo a integração e comando no sentido de se impor ao tabelionato registral o bloqueio da matrícula para novos gravames em face do Réu capazes de atingir o direito do Autor. É o relatório. Decido. Ora, o provimento jurisdicional deduzido e, ao fim, alcançado pelo Autor é a transmissão de imóvel que ele adquiriu em 19/01/2006 e, até então, não havia lhe sido transmitido formalmente. Após duas demandas ele conseguiu o que era seu e lhe era devido, porém, não obteve eficácia prática por sucessivas indisponibilidades na matrícula. O pedido deve ser interpretado diante do conjunto da postulação e da boa-fé e compete ao Julgador preservar a eficácia prática e pacificadora da atividade jurisdicional do Estado. Logo, considerando que o seguimento de sucessivas expiações registrais no imóvel no qual o Réu tem o dever de transmitir ao Autor, encerra manifesta ineficácia do comando jurisdicional, acolho o pedido e integro a sentença, para constar em seu parágrafo final, o seguinte: “Determino ao Cartório do 1º Ofício de Justiça de Angra dos Reis a prenotação do título Compromisso Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos de Fração Ideal de terreno e de Promessa de Compra e Venda de Acessões e Benfeitorias e outros pactos, anexado ao index 127692768 e que a partir dessa data, se abstenha de averbar qualquer indisponibilidade na matrícula nº 17.756, que tenha como causa processo em face da Ré Bezon Engenharia LTDA. Cumpra-se e expeça-se ofício.” P.I. VOLTA REDONDA, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
5. Processo 50697612420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069761-24.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MIGUEL CESAR OTTONI MATHEUS ADVOGADO(A) : THAMIRES BARBOSA BRANDAO (OAB RJ241464) DESPACHO/DECISÃO Ev. 40 - Nada a deferir, tendo em vista que a expedição de oficio ao RGI para fins de levantamento de penhora deverá ocorrer nos mesmo autos (execução fiscal) onde restou determinada, anteriormente, a penhora e posterior anotação registral. Intime-se. Após o cumprimento naqueles autos, traslade-se o referido expediente de resposta do RGI para estes autos, intime-se a embargante para ciência e, em seguida, proceda-se à baixa na distribuição com o respectivo arquivamento dos autos eletrônicos.
6. Processo 00021646020228190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002164-60.2022.8.19.0066 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0002164-60.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00534104 AGTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO A VIDA S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE-013463 AGDO: ROGERIO RODRIGUES FERREIRA AGDO: SOLANGE RODRIGUES FERREIRA AGDO: ADRIANA RODRIGUES FERREIRA LAZARINE AGDO: MARCELO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: THAMIRES BARBOSA BRANDÃO OAB/RJ-241464 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0002164-60.2022.8.19.0066 Agravante: LIV - LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO A VIDA S/A Agravado: ROGERIO RODRIGUES FERREIRA E OUTROS DECISÃO Em obediência ao previsto no artigo 1.042, § 4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles já devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
7. Processo 08057577620248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Autos n.º 0805757-76.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS MACEDO MEIRELLES PROCURADOR: MARIA CELI PIRES MEIRELES Advogado(s) do reclamante: THAMIRES BARBOSA BRANDAO RÉU: UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre decisão de agravo. BARRA MANSA, 24 de julho de 2025. MARILOURDES NEVES COTIA MENEZES-AJJ-01/25265 Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 - (24) 33253729
8. Processo 08178525820248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0817852-58.2024.8.19.0066 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça CURATELADO: Em segredo de justiça RENOVO A CURATELA PROVISÓRIA pelo prazo de 180 dias. Lavre-se termo. VOLTA REDONDA, 21 de julho de 2025. THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Titular