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Maria Heloiza Mesquita Mendes

Maria Heloiza Mesquita Mendes

Número da OAB: OAB/RJ 241937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJRJ
Nome: MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação. Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    "(...)À parte autora sobre retorno da carta precatória de id 192371181, com certidão negativa.(...)"
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0803646-50.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F MAC ENGENHARIA LTDA, IMOVEL LIVRE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA S/S LTDA EXECUTADO: LUIZ EDUARDO BARCELLOS PEREIRA Fls. 188443128 e doc. seguintes - Considerando a manifestação do exequente, certifico que a parte executada foi intimada em 28/03/2025 acerca da determinação de fls. 180802750, tendo decorrido o prazo para pagamento e para interpor impugnação. Certifico, também, que há diferença de taxa judiciária a complementar: Taxa judiciária, conta 2101-4, valor: R$ 119.132,23 (valor informado na planilha de fls. 188444833) x10% = R$11.913,22 (R$ 119.132,23 + R$11.913,22) = R$131.045,45 x 3% = R$3.931,36 (valor da taxa judiciária) - R$250,89(valor recolhido na fase cognitiva ( grerj de fls 50188053))= R$3.680,47 (valor a complementar). Ordem de serviço 01/2023. Na forma do art. 82 do CPC, ao exequente sobre o valor a complementar de taxa judiciária. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. LUIZ CARLOS DE CASTRO DIAS
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Satisfeita a obrigação, conforme dito pela parte exequente, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0825633-90.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR HUGO RODRIGUES MOMBACH RÉU: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA, VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme penhora de ID.193053750, bem como depósito de ID 190481546 , JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Certifique e/ou atualize a diligente serventia do Juízo quanto à indexação dos principais atos processuais na árvore de processo eletrônico, pela ferramenta ALTERAR DOC , notadamente no nome da pasta em que os principais documentos se encontram, em caixa alta para facilitação da identificação, notadamente EMENDA, CITAÇÃO (proveitosa), com indicação do demandado a que se refere, na hipótese de pluralidade de sujeitos processuais com manifestação não conjunta, CONTESTAÇÃO, com indicação do demandado a que se refere, na hipótese de pluralidade de sujeitos processuais com manifestação não conjunta, RÉPLICA, SANEADOR e LAUDO PERICIAL e eventual complemento. 2. Junte(m)-se a(s) petição(ções) pendente(s), cujo teor já tive acesso. 3. Anote-se, onde couber, sobre a reserva de cota da meeira. 4. Certifique-se sobre o cumprimento da ordem 1157; 5. Ante a Carta de Arrematação - item 1137: certifique-se sobre: a. O valor da arrematação; b. O valor depositado em favor do Juízo; c. Se o leiloeiro já recolheu os honorários;
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0823306-64.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTD EXECUTADO: BIOVASCULAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 1. ID. 149965411 - Defiro a penhora online na modalidade reiterada, conhecida como “teimosinha”. Segue protocolo junto ao Sisbajud. Decorridos 30 dias, voltem conclusos para verificação do resultado. 2. Sem prejuízo, considerando a penhora parcial do ID. 14875504, certifique o Cartório se a parte executada foi regularmente intimada, bem como se houve a sua manifestação. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Id. 199452658: Intimem-se todos os embargados, nos termos do artigo 1023, § 2.º, do CPC.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0028584-38.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0028584-38.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00357368 AGTE: SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: WILSON DUARTE DE CARVALHO OAB/RJ-122677 ADVOGADO: FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO OAB/RJ-165763 AGDO: MARCIO DANTAS DE AMORIM AGDO: FLAVIA MACIEL PINTO ADVOGADO: DAIANE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-202029 ADVOGADO: FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO OAB/RJ-140939 ADVOGADO: MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES OAB/RJ-241937 INTERESSADO: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS OAB/RJ-085918 ADVOGADO: PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS OAB/RJ-085919 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0028584-38.2024.8.19.0000 Recorrente: SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Recorrida: MARCIO DANTAS DE AMORIM e OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824268-35.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA DEL MAR RESIDENCE SERVICE RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Diga o autor sobre a manifestação da parte ré. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
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