Brunno Roberto Araujo Lins Magalhaes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08236961120258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823696-11.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO CHOR, JULIANA NICOLAZZI DA ROCHA NUNES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste juízo. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
3. Processo 08059130520248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
4. Processo 08347658720228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0834765-87.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA RÉU: MUZI IMOVEIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, FERNANDO CARDOSO LOPES Diante da petição apresentada em id. 203928825, intime-se o perito acerca da possibilidade de agendamento pleiteada. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
5. Processo 08000394020258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800039-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO CHOR, JULIANA NICOLAZZI DA ROCHA NUNES RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95. Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível. P.I. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
6. Processo 08033362620258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803336-26.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DE SOUZA DANTAS, VICTORIA FERREIRA VASSOLER RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. À parte autora para que junte aos autos, em 05 dias, comprovante de residênciaatual (três últimos meses) expedido por alguma das concessionárias de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo / tv por assinatura em nome próprio, ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
7. Processo 08000394020258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800039-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO CHOR, JULIANA NICOLAZZI DA ROCHA NUNES RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil. HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores. Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo. Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1. RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023). Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
8. Processo 08028303820238190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara de Família da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802830-38.2023.8.19.0213 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça 1. Seguem os resultados das pesquisas de PIS e FGTS no sistema Sisbajud. Aos requerentes. 2. Já constam dos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados na previdência social e o resultado da consuta de saldos bancários (id 73943466). Há informação de crédito no INSS (id 132469441) e de inexistência de saldos de PASEP (id 178002972). 3. Aos requerentes para trazerem aos autos a certidão de inexistência de testamento (CENSEC), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. MESQUITA, 23 de maio de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto