Letícia Euzébio Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 08168652720238190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte interessada acerca da diligência negativa retro. CABO FRIO, 14 de julho de 2025. ISABELE DE BARROS SUZANA DOS SANTOS
3. Processo 00083197420188190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório quanto a resposta do ofício de fls. 649.
4. Processo 08269864420238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826986-44.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: RICARDO JOSE DESERTO 45821356768 Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo. Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC. Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. NITERÓI, 2 de julho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
5. Processo 00079766320228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007976-63.2022.8.19.0202 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0007976-63.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00332205 APELANTE: ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MICHELE DE PAIVA KOETZ OAB/RJ-228757 APELADO: ESPÓLIO DE DULCINEA LEONARDO CORREA REP/P/SINV MARCIA CRISTINA CORREA ADVOGADO: LETÍCIA EUZÉBIO VIANA OAB/RJ-244037 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público DECISÃO: ... nego conhecimento a este recurso de apelação, ...
6. Processo 50255347120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025534-71.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: M. E. V. D. S. REPRESENTANTE: DEUSIDALIA VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LETICIA EUZEBIO VIANA - RJ244037, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
7. Processo 08026999820258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802699-98.2025.8.19.0211 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Manifeste-se a parte autora, em réplica. Traga o réu a última declaração de Imposto de Renda para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça (art. 99, § 2º, do CPC). Digam as partes se têm provas adicionais a produzir. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Juiz Titular
8. Processo 08269864420238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826986-44.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: RICARDO JOSE DESERTO 45821356768 Defiro a penhora online. Aguarde-se o prazo para a sua realização. Protocolo: 20250039355640 NITERÓI, 30 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular