Livia Rangel Mendes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 01002254820175010432
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3acc55 proferida nos autos. FGB   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS  Vistos. A sentença de Id 0b5a477 julgou procedentes os pedidos, dentre os quais o pedido "d", de nulidade do auto de infração e, consequentemente, o pedido "e", de restituição do valor pago em razão da multa imposta. O auto de infração consta em id. c128f59, tendo sido imposta a multa inicial de R$ 1.368,61. O DARF de id. c128f59 - Pág. 14 é ilegível e o da página 15 comprova o recolhimento de R$ 684,30. As páginas 16 e 17 trazem o saldo remanescente de R$ 1.046,84, sem recolhimentos posteriores. Portanto, o autor é credor da restituição de R$ 684,30 e da multa arbitrada em id. 2e7a06b. HOMOLOGA-SE os cálculos do Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 31/08/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 1.910,12; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 1.910,12, pela(s) ré(s). Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do CPC) para ciência e, querendo, interporem embargos/impugnação à sentença de liquidação no prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição. Não havendo pagamento espontâneo nem interposição de incidentes, atualizem-se os cálculos e expeça-se RPV. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 04 de agosto de 2025. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO GERIBA PRESEDENT SERVICE
3. Processo 08021747020238190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Comarca de São Pedro da Aldeia - Cartório da 1ª Vara Rua Antonio B. Siqueira, S/N, sala 122, CEP 28941-412 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ - e-mail: spa01vara@tjrj.jus.br PROCESSO Nº 0802174-70.2023.8.19.0055 CLASSE JUDICIAL: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: GISELLE VIEIRA DE RESENDE TORRES, IGOR FERNANDES TORRES Advogados do(a) AUTOR: LAIANE BELFORT DOS SANTOS - RJ247895, LIVIA RANGEL MENDES DA COSTA - RJ244482, MARCIA RODRIGUES DOMINGUES - RJ161506 RÉU: LANDER DA SILVA, VALDINEIA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico que estes autos encontram-se com sentença transitada em julgado, devendo as partes requererem o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do art. 207, da CNCGJ, tendo em vista remessa destes autos ao Núcleo de Arquivamento competente, após o decurso desse prazo. São Pedro da Aldeia/RJ, 30 de julho de 2025 FABIO DA SILVA CAMPOS
4. Processo 01882187220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora sobre Formal de Partilha de fls.325 disponível para impressão.
5. Processo 08017574820238190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ...4) Ao autor, em Réplica. 5) Sem prejuízo, digam as partes, em 15 dias, quais provas pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento.
6. Processo 08008094320228190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
7. Processo 01882187220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora sobre manifestação da PGE às fls.321.
8. Processo 00489056020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048905-60.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0000654-59.2011.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00526054 AGTE: JOSÉ CARLOS BARBASTEFANO ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES DOMINGUES OAB/RJ-161506 ADVOGADO: LIVIA RANGEL MENDES DA COSTA OAB/RJ-244482 AGDO: CARLOS EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: 1 - Retire-se o feito de pauta. 2 - Ante ao juízo de retratação exercido pelo Juízo a quo, consoante decisão de fls. 512 (000512) dos autos principais, diga o agravante, no prazo de 5 dias, acerca da perda superveniente do interesse recursal.