Ingrid Volpe Da Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 00207192720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020719-27.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0937688-26.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00208561 AGTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A AGDO: CARLOS NELSON MARONI FILHO ADVOGADO: INGRID VOLPE DA FONSECA OAB/RJ-244880 Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público
2. Processo 08005329120238190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0800532-91.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VOLPE DA FONSECA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Index. 200144760: Em consulta ao protocolo de bloqueio do index. 198630412, verifique que não houve bloqueio efetivo dos valores, conforme documento em anexo. Portanto não há que se falar em extinção do feito. 2. Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir, vindo planilha de débito atualizada. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
3. Processo 08005329120238190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0800532-91.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VOLPE DA FONSECA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Index. 200144760: Em consulta ao protocolo de bloqueio do index. 198630412, verifique que não houve bloqueio efetivo dos valores, conforme documento em anexo. Portanto não há que se falar em extinção do feito. 2. Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir, vindo planilha de débito atualizada. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
4. Processo 50838886420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083888-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : KAKADUD RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : INGRID VOLPE DA FONSECA (OAB RJ244880) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, eletronicamente, o Executado da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução.
5. Processo 00003465120228190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ato ordinatório lançado de acordo com a Ordem de Serviço nº01/2019, homologada pela CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2019, página 35. Ao(s) interessado (s) para que imprima o Alvará assinado pelo magistrado, comprovando nos autos a retirada.
6. Processo 00089226120248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À exequente sobre manifestação do Ministério Público de fls. 105. Com a resposta, retornem ao parquet.
7. Processo 50838886420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083888-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : KAKADUD RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : INGRID VOLPE DA FONSECA (OAB RJ244880) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD , conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
8. Processo 08026807520238190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2. À requerida, na forma do item 3 da decisão de id 186414738 (30/04/25).
9. Processo 00207192720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020719-27.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0937688-26.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00208561 AGTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A AGDO: CARLOS NELSON MARONI FILHO ADVOGADO: INGRID VOLPE DA FONSECA OAB/RJ-244880 Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público DESPACHO: À parte embargada. Após, certificados, voltem conclusos.
10. Processo 08443385720248190203
    Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0844338-57.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA VIANNA DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se o devedor para pagamento do débito apontado pela parte exequente no index 194709906 (R$ 9.495,48) no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto