Vanessa Alves Batista Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 08020022120258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0802002-21.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA DA SILVA SANTORIO RÉU: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD 1. Diante dos documentos juntados aos autos, que atestam a hipossuficiência da parte recorrente DEBORA DA SILVA SANTORIO, defiro a gratuidade de justiça e recebo, no mesmo ato, o recurso inominado em seus regulares feitos. 2. Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 42, §2º da Lei 9.099/95. 3. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens. RIO DAS OSTRAS, 23 de julho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
3. Processo 08019918920258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0801991-89.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIANE CAMPELO DOS SANTOS RÉU: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD 1. Diante dos documentos juntados aos autos, que atestam a hipossuficiência da parte recorrente AIANE CAMPELO DOS SANTOS, defiro a gratuidade de justiça e recebo, no mesmo ato, o recurso inominado em seus regulares feitos. 2. Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 42, §2º da Lei 9.099/95. 3. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens. RIO DAS OSTRAS, 23 de julho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
4. Processo 50042945320244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004294-53.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : SHIRLEYANA CAROLINE WEBBER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS (OAB RJ247608) ADVOGADO(A) : TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) benefício por incapacidade. pedido foi de bpc. perícia judicial não atestou  IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO, mas apenas INCAPACIDADE TEMPORÁRIA por 3 meses. sentença deferiu benefício por incapacidade, eis que presentes a qualidade de segurado e a carência.  impossibilidade de conversão  EM APOSENTADORIA. autora é jovem e a INCAPACIDADE É APENAS TEMPORÁRIA. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
5. Processo 50042945320244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004294-53.2024.4.02.5116/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : SHIRLEYANA CAROLINE WEBBER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS (OAB RJ247608) ADVOGADO(A) : TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.
6. Processo 00326154820118190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Embargos à Ação Monitória opostos por PADARIA E MERCEARIA BOSQUE LTDA, por meio de seu sócio FERNANDO MOTTA GUERREIRO, em face de HELCIO ROCHA BASTOS. O embargante informa que é residente e domiciliado à Rua Beira Rio, s/n, Aquarius, Cabo Frio. O Código de Processo Civil estabelece como regra geral de competência territorial que as ações devem ser propostas no foro de domicílio do réu (art. 46, caput, do CPC), sendo tal norma de natureza relativa, passível de declínio apenas quando arguida pela parte interessada. Assim, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a competência deste juízo para o julgamento da presente, considerando que a ação monitória, via de regra, segue a regra geral do processo de conhecimento, sendo competente o foro do domicílio do réu.
7. Processo 08019944420258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0801994-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY CAMPOS NOGUEIRA RÉU: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD 1. Proceda-se o desentranhamento do documento de ID 206085783, uma vez que estranho aos autos. 2. Diante da tempestividade e doregularrecolhimento das custas, conforme certificado emID 208514748, recebo o recurso inominado interposto por UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,em seus regulares efeitos.Deixo de conceder efeito suspensivo, uma vez que, no caso em tela, não se verifica risco de dano irreparável à parte. 3. Considerando as contrarrazões tempestivas juntadas em ID 206087091, subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. RIO DAS OSTRAS, 14 de julho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
8. Processo 08019952920258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0801995-29.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANE RUBIM MACHADO PINHEIRO RÉU: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD 1. Diante da tempestividade e doregularrecolhimento das custas, conforme certificado emID 208509295, recebo o recurso inominado interposto por UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,em seus regulares efeitos.Deixo de conceder efeito suspensivo, uma vez que, no caso em tela, não se verifica risco de dano irreparável à parte. 2. Considerando as contrarrazões tempestivas juntadas em ID 206083544, subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. RIO DAS OSTRAS, 14 de julho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular