Gabriel Floriana De Andrade Dutra Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00194112520208190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não consta endereço para intimação da testemunha THUANY CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS
3. Processo 00302539820198190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   O autor, apesar de regularmente intimado, não atendeu às determinações do Juízo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. PI. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.
4. Processo 08002686120248190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0800268-61.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DHAVAL MUKULESH PARIKH RÉU: 50.672.615 LUCAS SAMUEL TORRES LOPES A gratuidadede justiça para pessoas jurídicas é medida excepcional, diante da comprovada alegação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais. Nesse sentido, a Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No mesmo sentido, o Verbete nº 121 da Súmula da Jurisprudência Predominante deste E. TJRJ, vazada nos seguintes termos: “A gratuidadede justiça a pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das despesas processuais.” Compulsando os autos, verifica-se que não existem elementos que autorizem o deferimento do benefício da gratuidadeao réu, pois, apesar de se dizer hipossuficiente, os documentos anexados aos autos não demostram de forma efetiva a alegada insuficiência econômica para adimplir as despesas processuais, motivo pelo qual indefiroo pedido. Venha a comprovação do preparo recursal no prazo de 48 horas. BARRA DO PIRAÍ, 28 de julho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
5. Processo 08000881620228190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800088-16.2022.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO AUGUSTO MOURA GOMES RÉU: ZEPPELINI EDITORIAL LTDA - EPP Dispensado o relatório. HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, o acordo em execução de fls. 117/118, celebrado pelas partes, para que surta seus devidos e legais efeitos. Nesses termos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. BARRA DO PIRAÍ, 29 de julho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
6. Processo 50004695820254025119
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000469-58.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR : ELIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA (OAB RJ248904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 08018462520258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801846-25.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DA SILVA RÉU: MARCELO BERNARDES BRASIEL Diante do disposto no art. 393 da CNCGJ, com redação dada pelo Provimento CGJ n.º 28/2022, ao cartório para que promova a inclusão dos dados eletrônicos fornecidos pela parte autora na petição retro, para realização da citação por meio eletrônico pelo OJA. BARRA DO PIRAÍ, 24 de julho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
8. Processo 08029664020248190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DESPACHO Processo: 0802966-40.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI RÉU: ITAU UNIBANCO S.A ESPÓLIO: ELOY DOS SANTOS OLIVEIRA À Fazenda Municipal sobre o mandado negativo de id 138171467. BARRA DO PIRAÍ, 24 de julho de 2025. FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz Substituto