Luiza Linhares Naves

Processos do Advogado

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2. Processo 01014657120255010471
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101465-71.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301103300000235231784?instancia=1
3. Processo 08015230420238190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0801523-04.2023.8.19.0034 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: THEREZINHA PESSANHA BARBOSA, CINTIA PESSANHA BARBOSA, LORENA PESSANHA VIEIRA INVENTARIADO: JOAO BATISTA DE AQUINO BARBOSA 1. ID. 195460979. Aguarde-se, por sessenta dias, a comprovação do pagamento do imposto. 2. Decorrido o prazo, cumpra-se integralmente a decisão de ID. 188609156. Intime-se. MIRACEMA, 28 de julho de 2025. GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
4. Processo 50014068920254025112
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001406-89.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : DAVID LUCAS MOURA RODRIGUES TERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas. Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento, na forma do art. 355, inc. I, do CPC.
5. Processo 50031918620254025112
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-86.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : ANGELA MARIA AVELINO SODRE ADVOGADO(A) : LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Defiro a prioridade na tramitação do feito. DA TUTELA DE URGÊNCIA Requer a parte autora a concessão de tutela provisória (art. 294, CPC), com vistas à obtenção do benefício assistencial ao deficiente. No caso dos presentes autos, há necessidade de regular instrução probatória para obtenção de convencimento acerca das alegações (eventual realização de audiência), além da necessidade de se preservar o princípio da ampla defesa, eis que em diversos casos presenciados por este Magistrado a ré trouxe informações e documentos e que não haviam sido mencionados pelos requerentes. É que o ato administrativo de indeferimento de benefício emanado pela autarquia previdenciária goza de presunção de legitimidade, a qual não foi desconstituída pelos elementos até então trazidos aos autos. Alega-se na petição inicial que "No caso em tela, A Autora é portadora CID 10 D50 refere-se à Anemia por deficiência de ferro (...)" . Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis , esclarecer objetiva e casuisticamente quais barreiras sociais impedem a sua participação em igualdade de condições com os demais indivíduos na sociedade, devendo levar em consideração o seguinte conceito legal de barreira e suas espécies ( "Lei nº 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência" ): Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: (...) IV – barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados; c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes; d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação; e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com de ciência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com de ciência às tecnologias. Assim, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Sem prejuízo, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis , apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes. Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis , retornando-me conclusos, por derradeiro.
6. Processo 50031918620254025112
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003191-86.2025.4.02.5112 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 22/07/2025.
7. Processo 50068203920234025112
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006820-39.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE : MARIA DA GRACA OLIVEIRA COHEN ADVOGADO(A) : LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 21/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50033540320244025112
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais