Thiago Sant Anna Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 08105526420258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0810552-64.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIVALDO SILVA DOS SANTOS RÉU: BANCO AGIBANK, BANCO CBSS S.A. ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 10/07/2025 as 13:10 horas. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA
2. Processo 00030135320098190077
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juntem-se os documentos pendentes e certifique-se a regularidade do recolhimento das custas.
3. Processo 00829733820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Assiste razão ao cessionário. A decisão de fls. 308/309 acolheu a exceção de pré-executividade e condenou os então exequentes ao pagamento de honorários em favor da Fazenda Pública. A decisão foi proferida em 25/01/2023. Ocorre que, após a exepdição do precatório judicial, foi feita a cessão de 100% dos créditos do beneficiário Luis Marcelo de Medeiros Drummond Francklin e de Helio Drummond Francklin, em 08/10/2024, herdeiros da autora originária da ação, Maria Elvira Drummond Franklin. Portanto, os respectivos precatórios nº 2024.03039-9 e nº 2024.03019-4, não devem ser objeto de penhora. Diante do exposto, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 1.337, ITEM 1. Intimem-se as partes para ciência, dizendo como pretendem prosseguir com relação aos honorários devidos à Fazenda.
4. Processo 00122545420138190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo formulado às fls. 506/509, uma vez que retrata a livre manifestação dos interessados e suspendo a execução pelo prazo pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Oficie-se ao setor de precatórios para que seja dada baixa ao processo de precatório nº 2022.09025-4, conforme requerido a fls. 505. Sem honorários. P.I.
5. Processo 02249470520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da informação trazida às fls. 658/660, de que houve a cessão do crédito por parte da autora, aguarde-se a comunicação de anotação da cessão e liquidação do precatório no arquivo.
6. Processo 08193505120248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para extrair dos autos a certidão de crédito, assinada digitalmente, sem necessidade de comparecimento ao cartório.
7. Processo 00095856320068190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 626 - Dê-se vista ao autor e ao cessionário sobre pagamento do precatório.
8. Processo 00829733820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da alegação do cessionário, juntem-se ou aponte nos autos as respectivas cessões de créditos dos executados.
9. Processo 08076204620248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807620-46.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVEA MARIA DE CARVALHO MOURA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9099/95. O Autor abandonou a causa por mais de sessenta dias. Intimado para dar prosseguimento ao feito, o autor quedou-se inerte, não havendo manifestação da parte autora há mais de 60 (sessenta) dias, Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC c/c § 1º, do artigo 51, da Lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
10. Processo 08023573020248190209
    Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802357-30.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HANNAH MYDORI BEN COHEN RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre a Autora e a 1.ª Ré (id. 191882694), nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Despesas processuais proporcionais rateadas e honorários advocatícios na forma do acordo. P.I. Após, dê-se baixa na distribuição em relação à 1.ª Ré. 2. Diante da manifestação da Autora no id. 197532908, prossiga-se em relação ao 2.º Réu. 3. Cumpra-se o determinado no despacho de id. 190511233. 4. Esclareça-se sobre a juntada do documento de id. 197787680, eis que estranhos a estes autos. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular