Marcio Rafael Gazzineo

Processos do Advogado

1. Processo 00011428520238190080
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o expediente apontado no sistema.
2. Processo 08231439820248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 227. RECURSO INOMINADO 0823143-98.2024.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIV Ação: 0823143-98.2024.8.19.0014 Protocolo: 8818/2025.00081997 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/RJ-251013 RECORRIDO: MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA ADVOGADO: NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-183954 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
3. Processo 00264256420238190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 101. RECURSO INOMINADO 0026425-64.2023.8.19.0063 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS PROJETO JUST ITINER MUNIC AREAL Ação: 0026425-64.2023.8.19.0063 RECTE: MARCELO DA SILVA MENDES ADVOGADO: MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL OAB/RJ-108694 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/RJ-251013 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
4. Processo 08001415120248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800141-51.2024.8.19.0030 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA J ESP ADJ CIV Ação: 0800141-51.2024.8.19.0030 Protocolo: 8818/2025.00076200 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/RJ-251013 RECORRIDO: JONATHAN GERHARDT VIEIRA ADVOGADO: MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO OAB/RJ-223004 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e, inicialmente, rejeitar a preliminar de incompetência por necessidade de perícia, tendo em vista que o feito pode ser devidamente julgado através de outros meios probatórios, não sendo a prova pericial a única capaz de solucionar a controvérsia e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
5. Processo 00244319820238190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o extrato da conta vinculada a estes autos, haja vista que já foi expedido mandado de pagamento à fl. 358.
6. Processo 00231752320238190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora se tem algo mais a requerer.
7. Processo 00058855820248190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora online. Protocolo 20250039087306. Voltem conclusos.
8. Processo 00001172020258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juntem-se as peças apontadas no sistema.
9. Processo 00058812120248190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora online. Protocolo 20250039226433 Voltem conclusos.
10. Processo 00003230520238190063
    Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II do NCPC. P.I. Havendo valor remanescente, devolva-se à ré depositante através da expedição de mandado de pagamento. Após, com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.