Rogerio Brambila De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 08147057420248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEA GOMES SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o pagamento tempestivo comprovado no ID 18827572, bem como outorga de quitação integral pela parte credora, id. 203679802, satisfeita está a obrigação. Isso posto, na forma dos artigos 924, II c/c art. 513, ambos do CPC, c/c artigo 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Expeçam-se mandados de levantamento/transferência na forma requerida, se poderes houver. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
2. Processo 08147057420248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEA GOMES SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diga o credor como pretende prosseguir, apresentando planilha atualizada de seu crédito, já com a inclusão da multa de 10% do artigo 523 do CPC. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
3. Processo 51070699420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107069-94.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JORGE DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB RJ252712) SENTENÇA Isto posto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, para determinar ao Impetrado que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, analise e profira decisão quanto ao requerimento administrativo da parte Impetrante protocolado sob o n. 67260144. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.    Intime-se o Impetrado para ciência e pronto cumprimento da sentença.    P.R.I.    Dê-se vista ao Ministério Público Federal.    Sentença sujeita ao reexame necessário, sem prejuízo da sua imediata execução.
4. Processo 50261699020254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : BRYAN LOURENCO SOUZA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB RJ252712) AUTOR : ERICA LOURENCO SILVERIO (Pais) ADVOGADO(A) : ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB RJ252712) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
5. Processo 08103907520258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0810390-75.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR BALLONA CORREA RÉU: ELANE CRISTINA SOUZA ALELUIA Id.retro, devendo oroceder a veriifcação do cadastramento do endereço da parte ré, conforme requerido em Id.193808778. Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
6. Processo 08126410920248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812641-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA MANHAES SOARES RÉU: BANCO ITAÚ S/A A multa é devida apenas em relação às cobrançasposteriores ao término do prazo de cumprimento da ordem judicial estabelecido em sentença. Os valores anteriores não são devidos, eis que não há determinação da sentença de devolução. Adeque-se a planilha e retornem. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
7. Processo 08274389020248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0827438-90.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA VENANCIO PIRES RÉU: JETSMART AIRLINES SPA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 09129740220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0912974-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Em virtude do decurso do prazo para a apresentação de contestação sem a manifestação dos réus citados, conforme certidão de index 196661463, decreto a sua revelia. Em provas, justificadamente. Intimem-se, observada a regra do art. 346, do CPC. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular