Maycom Machado Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01003598520255010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76690d6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  Observe que não será produzida prova testemunhal nesta audiência. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
3. Processo 01003598520255010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76690d6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  Observe que não será produzida prova testemunhal nesta audiência. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DE JESUS COSTA
4. Processo 01003598520255010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100359-85.2025.5.01.0241 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS COSTA RECLAMADO: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA Defiro às partes o prazo para manifestações por 10 dias, ocasião em que poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo. Neste mesmo prazo, a parte autora poderá se manifestar sobre defesa e documentos. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025. ANA PAULA ALVES SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DE JESUS COSTA
5. Processo 50071907720254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007190-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MONTEIRO LIMA ALVES (OAB RJ137731) ADVOGADO(A) : MAYCOM MACHADO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ253766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Tranship Transportes Maritimos LTDA em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na qual  pleiteia a declaração da prescrição intercorrente do processo administrativo sanitário n. 25752.106663/2016-86 (auto de infração nº 1868352165), a suspensão da exigibilidade do débito, bem como a abstenção de inclusão no CADIN. Inicialmente a demanda foi distribuída ao juízo da 7ª Vara Federal de Niterói,  com redistribuição por equalização ao juízo da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, tendo sido declarada a incompetência e determinada a redistribuição. No evento 17, a parte autora apresenta embargos de declaração em face da decisão do juízo da 5ª Vara Federal de São João de Meriti que indeferiu a tutela. Decido. Tendo em vista  a comprovação da integralidade do depósito ( evento 4, GUIADEP2 ) , defiro a concessão da tutela provisória e, consequentemente, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 300, caput , CPC e art. 151, II e V, CTN) , bem como para determinar que a ré se abstenha de incluir a autora no CADIN em decorrência do crédito integralmente garantido. Cite-se e intime-se a ANVISA para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, bem como para que manifeste expressamente se há discordância quanto ao valor garantido.
6. Processo 00742116220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a intempestividade certificada, deixo de conhecer dos embargos de declaração.
7. Processo 00003347920195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000334-79.2019.5.13.0002 AUTOR: THAIS SILVA PAIVA DA SILVEIRA RÉU: INGRID EVYLIM OLIVEIRA DA SILVA 10605723460 E OUTROS (2) Fica o beneficiário (EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THAIS SILVA PAIVA DA SILVEIRA
8. Processo 08195372920238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0819537-29.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA MARIA MOREIRA PINTO RÉU: PONTO FRIO (PONTO) Tendo em vista que a executada embora devidamente intimada quedou-se inerte(vide id 211039942), declaro o perdimento do bem objeto da lide.Logo diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. SÃO GONÇALO, 24 de julho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular