Felipe Juan Eugenio Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00555621820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055562-18.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0803270-19.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00591204 AGTE: SHAYENNE DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: JAQUELINE REZENDE SOUZA OAB/RJ-257973 ADVOGADO: FELIPE JUAN EUGENIO LEMOS OAB/RJ-255593 AGDO: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO VERNALHA GUIMARAES OAB/PR-020738 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: DÉCIMA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055562-18.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: SHAYENNE DE ALMEIDA PEREIRA AGRAVADA: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS RELATOR: DES. MARIA INÊS DA PENHA GASPAR DECISÃO 1) A gratuidade de Justiça deferida em primeiro grau de jurisdição abrange as demais instâncias, a teor do disposto no art. 9º da Lei 1.060/50; 1. Dispenso as informações do Juízo a quo; 2. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso; Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. MARIA INÊS DA PENHA GASPAR DESEMBARGADORA RELATORA CG/1007
3. Processo 08012446520248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 112. APELAÇÃO 0801244-65.2024.8.19.0007 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0801244-65.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00439762 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). RICARDO JOSE DE SOUZA E SILVA OAB/MG-087506 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-173574 ADVOGADO: FELIPE JUAN EUGENIO LEMOS OAB/RJ-255593 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
4. Processo 00555621820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 111ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055562-18.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0803270-19.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00591204 AGTE: SHAYENNE DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: JAQUELINE REZENDE SOUZA OAB/RJ-257973 ADVOGADO: FELIPE JUAN EUGENIO LEMOS OAB/RJ-255593 AGDO: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO VERNALHA GUIMARAES OAB/PR-020738 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR
5. Processo 08055767520248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0805576-75.2024.8.19.0007 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TAYLOR DA SILVA MOREIRA IMPETRADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 1 - Cadastre-se a advogada do impetrante - id 168792376. 2 - Intime-se o impetrante, eletronicamente e por via postal, para recolhimento da primeira parcela de custas/taxa em cinco dias, pena de cancelamento da distribuição. Após o decurso do prazo, certifique-se. 3 - Conclusos. BARRA MANSA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
6. Processo 08012446520248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0801244-65.2024.8.19.0007 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça Consta recurso de apelação em id 173063259, com tempestividade verificada conforme id 178166800. A parte ré ofertou contrarrazões ao recurso interposto em id 181871567. Portanto, remetam-se os autos ao tribunal na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. BARRA MANSA, 21 de maio de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
7. Processo 08070369720248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0807036-97.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIMAS LEMOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. BARRA MANSA, 24 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 08121002520238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0812100-25.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Id. 179550225. Às partes, ante a proposta de honorários do perito. BARRA MANSA, 23 de abril de 2025. CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Titular