Alan Moreira Cardozo

Processos do Advogado

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2. Processo 08061914020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806191-40.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA VIEIRA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BRADESCO SA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal. SÃO GONÇALO, 24 de julho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
3. Processo 08107351620258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810735-16.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI DE LIMA AZEVEDO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MERCADO PAGO, ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA Recebo a emenda à inicial (id 210316383) para inclusão do réu Eletro Tim Ltda de CNPJ: 58.874.346/0001-07, com sede na Rua Niterói, 362, Conj 91, Centro, São Caetano do Sul, SP, CEP 09.510-200. À Serventia para inclusão no polo passivo do processo. Cite-se/intime-se. SÃO GONÇALO, 23 de julho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
4. Processo 08179457620258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parteAUTORA para se manifestar sobre o Ar negativo no prazo de 5 dias.
5. Processo 08159511920258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815951-19.2025.8.19.0002 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1-Defiro a gratuidade de justiça. 2- Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que o requerente não demonstrou interesse na composição amigável, sendo certo que posteriormente, durante a instrução processual, será oportunizado às partes a formulação de acordo. Cite-se a ré, por OJA, observando-se o disposto no do art. 695, § 1º, do CPC, no que diz respeito à vedação de instrução do mandado com cópia da inicial. Fica autorizada a realização de diligência por meio de aplicativo de mensagem, utilizando-se o número de telefone indicado, devendo o OJA comprovar nos autos a observância do procedimento descrito nos parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do artigo 393 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial, conforme a redação dada pelo PROVIMENTO CGJ 28/2022 Intimem-se. NITERÓI, 27 de maio de 2025. SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular
6. Processo 08104286220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0810428-62.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA SILVA FERREIRA LIMA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1. Mantenho o feito em pauta para a audiência de RATIFICAÇÃO DO ACORDOna data e horário designados, em observância ao Enunciado nº 8.13, do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024: “Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato.". 2. Ressalte-se que, em caso de não comparecimento, não será oportunizada outra data de audiência e a parte ausente assumirá o risco do não comparecimento à audiência e seus desdobramentos legais, ciente que a ratificação do acordo é ato indispensável para sua homologação. 3. Publique-se. SÃO GONÇALO, 21 de julho de 2025. DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA Juiz Substituto
7. Processo 08005905320258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0800590-53.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DA SILVA COELHO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 17 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 08104286220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810428-62.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA SILVA FERREIRA LIMA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1. AO CARTÓRIO para: A. Retificar a classe e assunto do processo no sistema, assim como o cadastro das partes, valor da causa e demais dados cadastrais, se necessário, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023. B. Redesignar a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, se for o caso. 2. A parte autora deverá juntar aos autos, ATÉ A AUDIÊNCIA DESIGNAGA, cópia INTEGRAL do seu documento de identificação, sob pena de extinção. 3. A parte autora pleiteia a tutela de urgência de natureza antecipada visando que a ré seja compelida a restabelecer o fornecimento de gás em sua residência,apresentando na ação todos seus débitos e procedendo à renegociando e parcelamento da dívida. 4. Trata-se de medida excepcional, concedida somente quando preenchidos os requisitos previstos no artigo 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. 5. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos apresentados não se mostram suficientes para a concessão da medida. Ademais, deve-se respeitar o contraditório, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar sua defesa. Assim sendo, INDEFIRO a antecipação da tutela, determinando que se aguarde a citação, ocasião em que será exercido o direito ao contraditório e à ampla defesa. 6. Deverá a parte ré habilitar seu advogado no sistema PJe, pois não incumbe ao cartório cadastramento dos nomes dos advogados que receberão as intimações, e sim à parte peticionante, por seu procurador, como se permite e exige o sistema do PJe; assim como regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJRJ) na forma do artigo 246 do CPC, no prazo de 10 dias. 7. Intimem-se. Publique-se. SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular