Joao Gabriel Souza De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 01004129820255010004
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100412-98.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: ELIANA PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: CONDOMINIO LAC PREMIER 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104  -  e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0100412-98.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário ELIANA PEREIRA DE ARAUJO CONDOMINIO LAC PREMIER NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):ELIANA PEREIRA DE ARAUJO Tomar ciência de IDs 950d022 e c08b59f. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA PEREIRA DE ARAUJO
3. Processo 01004129820255010004
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100412-98.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: ELIANA PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: CONDOMINIO LAC PREMIER 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104  -  e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0100412-98.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário ELIANA PEREIRA DE ARAUJO CONDOMINIO LAC PREMIER NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):CONDOMINIO LAC PREMIER Tomar ciência de IDs 950d022 e c08b59f. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LAC PREMIER
4. Processo 00112710220135010065
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011271-02.2013.5.01.0065 RECLAMANTE: SEVERINO GOMES DE SENA NETO RECLAMADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) Ciência dos alvarás expedidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARLI RIESENBECK Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO GOMES DE SENA NETO
5. Processo 01001343120255010026
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa3994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO  Isto posto, nos autos em que contendem DANIEL MACHADO BATISTA, como reclamante e,  CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA LTDA - EPP., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos. Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação. Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC. Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível. A  ré fica, desde já, ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal). Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias. Intimem-se as partes. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MACHADO BATISTA
6. Processo 01001343120255010026
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa3994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO  Isto posto, nos autos em que contendem DANIEL MACHADO BATISTA, como reclamante e,  CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA LTDA - EPP., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos. Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação. Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC. Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível. A  ré fica, desde já, ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal). Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias. Intimem-se as partes. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA LTDA - EPP
7. Processo 00000039220255200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RORSum 0000003-92.2025.5.20.0002 RECORRENTE: KIZZA CRISTINA BATISTA E OUTROS (1) RECORRIDO: SABRINA DE ANDRADE ALMEIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - DEJT De ordem do(a) Exmo(a) Desembargador(a), designado para atuar no CEJUSC-JT do 2º grau, fica V.Sa. intimada da audiência de conciliação neste processo para o dia 13/08/2025, às 09:15, no CEJUSC2, por videoconferência. Para acesso, as partes e advogados deverão inserir o link da reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc2) na barra de endereços do navegador da internet, abrir o ZOOM MEETINGS e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para fazê-lo pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem previamente instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS em seu aparelho e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK ou INSERIR O ID DA REUNIÃO (4186069224), devendo aguardar autorização do anfitrião para ser admitido na sala virtual. Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar, bem como que todos os advogados deverão respeitar as etiquetas pertinentes às solenidades, quais sejam: uso de traje compatível com o decoro e a formalidade das cerimônias, conforme Art. 17 do ATO SGP.PR Nº 004/2020; uso do tratamento adequado para com os membros da Corte, conforme Art. 4º, caput, do Regimento Interno do Tribunal.  A ausência de qualquer das partes fará presumir que a mesma não tem interesse em conciliar, não lhes sendo aplicadas penalidades legais.  ARACAJU/SE, 24 de julho de 2025. JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KIZZA CRISTINA BATISTA
8. Processo 00000039220255200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RORSum 0000003-92.2025.5.20.0002 RECORRENTE: KIZZA CRISTINA BATISTA E OUTROS (1) RECORRIDO: SABRINA DE ANDRADE ALMEIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - DEJT De ordem do(a) Exmo(a) Desembargador(a), designado para atuar no CEJUSC-JT do 2º grau, fica V.Sa. intimada da audiência de conciliação neste processo para o dia 13/08/2025, às 09:15, no CEJUSC2, por videoconferência. Para acesso, as partes e advogados deverão inserir o link da reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc2) na barra de endereços do navegador da internet, abrir o ZOOM MEETINGS e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para fazê-lo pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem previamente instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS em seu aparelho e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK ou INSERIR O ID DA REUNIÃO (4186069224), devendo aguardar autorização do anfitrião para ser admitido na sala virtual. Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar, bem como que todos os advogados deverão respeitar as etiquetas pertinentes às solenidades, quais sejam: uso de traje compatível com o decoro e a formalidade das cerimônias, conforme Art. 17 do ATO SGP.PR Nº 004/2020; uso do tratamento adequado para com os membros da Corte, conforme Art. 4º, caput, do Regimento Interno do Tribunal.  A ausência de qualquer das partes fará presumir que a mesma não tem interesse em conciliar, não lhes sendo aplicadas penalidades legais.  ARACAJU/SE, 24 de julho de 2025. JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU LTDA - ME