Larissa Coelho Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08949481920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0894948-19.2025.8.19.0001 AUTOR: MARILENE SOBRINHO DE JESUS RÉU: E.J.B EDITORIAL LTDA DESPACHO Providencie a parte autora a juntada da declaração atualizada e completa de imposto de renda para análise da alegação de incapacidade financeira para pagamento das custas. Cumpra-se, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
3. Processo 08155396120258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0815539-61.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETALA CLARA PEDROSA DE SOUZA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte autora, regularmente intimada, não compareceu à audiência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Verbete de nº 12.1 resultante dos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor, em consonância com o que dispõe o § 2º do art. 51, da referida lei, salvo prova de justo motivo para a sua ausência, a qual deverá ser juntada em 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 51 da lei 9.099/95. Decorrido o prazo acima, certifique-se a inércia da parte e após certifique o cartório o valor das custas devidas, intimando a parte via postal. Independente do retorno do AR e não havendo o devido recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
4. Processo 08765786020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0876578-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VICTOR ALVES DINIZ RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao cartório para certificar se as custas foram devidamente recolhidas, após remeta-se a conclusão. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
5. Processo 10468071520168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1046807-15.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antônio de Lourdes Joanilho - Interessado: Município de Guarulhos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 373/381. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 50081805420244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008180-54.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : DANIELA MILANEZ REQUERENTE : TANIA REGINA SAMPAIO DO NASCIMENTO ZANIBONI ADVOGADO(A) : LARISSA COELHO MORAES (OAB RJ257997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
7. Processo 08155396120258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815539-61.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETALA CLARA PEDROSA DE SOUZA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A O procedimento de assinatura de documentos com autenticação simples por e-mail ou outros meios semelhantes, sem a utilização de certificado digital do próprio signatário, não se enquadra na modalidade “assinatura eletrônica qualificada” prevista no art. 4º, III, da Lei 14.063/20. Na hipótese dos autos, a procuração sequer foi autenticada e firmada com certificado digital. Sendo assim, intime-se a autora para que apresente, no prazo de 03 dias, procuração com assinatura física ou digital qualificada, ou seja, autenticada por certificado digital ICP-Brasil próprio (Token, “gov.br” etc.), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
8. Processo 08038262220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Renove-se a diligência no endereço indicado pela autora (ID 191277609). 2) Caso a diligência acima reste negativa, o feito será extinto sem resolução do mérito, pois é ônus do autor informar corretamente o endereço do réu, onde a citação possa concretizar-se. As reiteração de tentativas de citação, em endereços diversos ou aos quais não se tenha acesso, resulta em tramitação morosa, muitas vezes inútil e fere o princípio da duração razoável do processo, tendo em vista que não há possibilidade de citação por edital dos JEC.