Sarah Portela De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009646620165050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000964-66.2016.5.05.0131 RECLAMANTE: CLAUDIO DE MATOS AMARAL SANTOS RECLAMADO: PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 01/09/2025 09:40, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala8 ou Id 2562369398), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. def2ae9. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ZELIA FERRAZ MARQUES CAPELL
3. Processo 01004091620255010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b0c0ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o ajuste a que chegaram as partes. (id 77fd2b4 )   Custas pelo autor dispensada. Dispensada vista do INSS dada a natureza indenizatória das parcelas.   Decorrido o prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela do ajuste  sem qualquer notícia de inadimplemento, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.   Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIANE MODESTO EVANGELISTA
4. Processo 01004091620255010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b0c0ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o ajuste a que chegaram as partes. (id 77fd2b4 )   Custas pelo autor dispensada. Dispensada vista do INSS dada a natureza indenizatória das parcelas.   Decorrido o prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela do ajuste  sem qualquer notícia de inadimplemento, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.   Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO GRAND MIDAS RIO CONVENTION SUITES - RESTAURANTE SABOR D'OURO LTDA.
5. Processo 00005894420255050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ETCiv 0000589-44.2025.5.05.0133 EMBARGANTE: INOVE E RENOVE ACABAMENTOS LTDA EMBARGADO: PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da6228 proferida nos autos. DECISÃO     Vistos etc. INOVE   E   RENOVE  ACABAMENTOS   LTDA,  nos autos Embargos de Terceiros movidos em face de PROCETH –TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA, sustenta que comprou dois veículos da 2ª reclamada, indicada nos autos principiais nº 0000269-67.2020.5.05.0133, quais  sejam: 1  (uma)Caminhonet/  CarAberta,Placa CWN1049/SP, Marca Modelo : VW/SAVEIRO, Renavam 720748453, Cor Branca,Ano1999/1999e1(uma)Mis/Camioneta,Placa:DGG3194/SP,MarcaModelo:VW/KOMBI,Renavam:773374442, Cor:Branca,Ano2001/2002, ano de2012, e que na ocasião da compra não havia qualquer restrição aos mesmos. Aponta que este Juízo determinou a constrição de circulação dos veículos ilicitamente, já que a posterior a data de compra. Requer, portanto, em sede de tutela antecipada, que seja determinada a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse. Os autos vieram conclusos. Pelo comando do art. 300 do Novo CPC, " A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo;” e o art. 311:” independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II...; III...; ou, IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.” Da análise dos autos, nesta fase de cognição prévia não exauriente, não há prova suficiente que evidencie a probabilidade do direito, prevista no caput do art. 300 do CPC. Os documentos acostados são insatisfatórios para ratificar o direito do reclamante, vale dizer, o registro dos veículos acusa como proprietário PROCETH TELEC ELETRIC COMERCIAL LTDA (Id. 8f24268). Assim, é de bom alvedrio que se aguarde a realização do contraditório nos presentes autos. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida.   Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada para ter ciência da reclamação trabalhista e comparecimento em audiência, sob as penas do art. 844 da CLT. Após, aguarde-se a audiência. CAMACARI/BA, 30 de julho de 2025. GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INOVE E RENOVE ACABAMENTOS LTDA
6. Processo 00005894420255050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ETCiv 0000589-44.2025.5.05.0133 EMBARGANTE: INOVE E RENOVE ACABAMENTOS LTDA EMBARGADO: PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da6228 proferida nos autos. DECISÃO     Vistos etc. INOVE   E   RENOVE  ACABAMENTOS   LTDA,  nos autos Embargos de Terceiros movidos em face de PROCETH –TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA, sustenta que comprou dois veículos da 2ª reclamada, indicada nos autos principiais nº 0000269-67.2020.5.05.0133, quais  sejam: 1  (uma)Caminhonet/  CarAberta,Placa CWN1049/SP, Marca Modelo : VW/SAVEIRO, Renavam 720748453, Cor Branca,Ano1999/1999e1(uma)Mis/Camioneta,Placa:DGG3194/SP,MarcaModelo:VW/KOMBI,Renavam:773374442, Cor:Branca,Ano2001/2002, ano de2012, e que na ocasião da compra não havia qualquer restrição aos mesmos. Aponta que este Juízo determinou a constrição de circulação dos veículos ilicitamente, já que a posterior a data de compra. Requer, portanto, em sede de tutela antecipada, que seja determinada a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse. Os autos vieram conclusos. Pelo comando do art. 300 do Novo CPC, " A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo;” e o art. 311:” independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II...; III...; ou, IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.” Da análise dos autos, nesta fase de cognição prévia não exauriente, não há prova suficiente que evidencie a probabilidade do direito, prevista no caput do art. 300 do CPC. Os documentos acostados são insatisfatórios para ratificar o direito do reclamante, vale dizer, o registro dos veículos acusa como proprietário PROCETH TELEC ELETRIC COMERCIAL LTDA (Id. 8f24268). Assim, é de bom alvedrio que se aguarde a realização do contraditório nos presentes autos. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida.   Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada para ter ciência da reclamação trabalhista e comparecimento em audiência, sob as penas do art. 844 da CLT. Após, aguarde-se a audiência. CAMACARI/BA, 30 de julho de 2025. GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA - ALEX LOMBA DE SOUZA
7. Processo 50695643520254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069564-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LILIAN SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias : . Declaração de Hipossuficiência , sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
8. Processo 50493875020254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049387-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUANA BERNARDO BARBOSA (Pais) ADVOGADO(A) : SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849) AUTOR : LIAM BERNARDO BARBOSA DORNELAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por LUANA BERNARDO BARBOSA e LIAM BERNARDO BARBOSA DORNELAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Juntar cópia de comprovante de residência VÁLIDO e ATUALIZADO (contas de consumo, como água, energia elétrica, gás, telefone ou correspondência bancária, emitido em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação ) em Município abrangido pela competência deste Juízo (Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi e Queimados), EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração da Associação de Moradores, declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a). Deverá, ainda, indicar, nos referidos documentos, o número/lote de sua residência. Não será aceita a carta de indeferimento do INSS como comprovante de residência, considerando que o INSS não possui delimitação territorial de competência e, portanto, não verifica a autenticidade do endereço declarado pelo segurado ou seu advogado. - Regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração atualizada (emitida em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação ). - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais , conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração , nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação . - Juntar aos autos a declaração de hipossuficiência , sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (emitida em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação ). Atendido, voltem-me conclusos.