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Ana Beatriz Da Silva Moreira

Ana Beatriz Da Silva Moreira

Número da OAB: OAB/RJ 264124

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ana Beatriz Da Silva Moreira possui 24 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ e especializado principalmente em FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ANA BEATRIZ DA SILVA MOREIRA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
24
Último ano

⚖️ Classes Processuais

FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (8) RECUPERAçãO JUDICIAL (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004005-66.2018.8.26.0568 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Provence Cosméticos S/A e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda e outro - TOTVS S/A - - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - Locaweb Idc Ltda - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Metar Logística Ltda. - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A e outros - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. e outros - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. - - Thiane Feitoza de Souza - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Takeuti Embalagens Ltda - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini e outros - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT e outros - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Mara Rubia Batista Viola - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Sonia Maria Nunes de Souza - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Simone Muniz Pereira Simões - - Romulo Rodrigues Leite - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Graziela Franco de Lima - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - A.C.A. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - D.S.A.F.E.S.P.S. e outros - C.B.M.L. - K.A.A. e outros - E.R.S. e outros - S.C.C. - J.P.D. - - M.L.A. e outros - C.S.B.E.S.P.S. e outros - B.G.A.A. e outros - K.L.A.I. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - D.J.F.I.E.D.C.N.P. e outros - D.C.C.C. - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - A.S.I.T.S.L. - - B. - - M.A.S. - - I.S.L.A. - - R.C.P. - - K.L.C.Z. - - R.B.R. e outros - R.M.R. - T. e outros - T.C.D.S.S. - - T.S.B. - - J.P.P. - - S.E.T.M. - - N.M.M.C. - - R.L.F. - - L.S.C. e outros - R.M.R. e outros - S.V.C.L. - - M.C.O. - - G.M.R. - - R.C.S. e outros - Vistos. Fls. 17225/17226: A parte habilitante deverá observar a hipótese do art. 10 da LRE, devendo os interessados proceder na forma do parágrafo quinto do mesmo artigo, e, principalmente, observando-se o Comunicado CG nº 219/2018, com a distribuição por dependência do pedido ("... fica determinado que as Habilitações de Crédito Tardias (Classe Código 111) e Impugnações de Crédito (Classe Código 114) deverão ser distribuídas por dependência às ações de recuperação ou falência por intermédio de peticionamento eletrônico inicial."). Logo, nada a observar. Int. - ADV: EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), JOSE ANTONIO FONSECA FILHO (OAB 103885/SP), JOSE ANTONIO FONSECA FILHO (OAB 103885/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB 376266/SP), JULIANO JOSE FERREIRA (OAB 388135/SP), ALUARY COELHO DE OLIVEIRA (OAB 390457/SP), ALUARY COELHO DE OLIVEIRA (OAB 390457/SP), 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004005-66.2018.8.26.0568 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Provence Cosméticos S/A e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda e outro - TOTVS S/A - - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - Locaweb Idc Ltda - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Metar Logística Ltda. - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A e outros - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. e outros - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. - - Thiane Feitoza de Souza - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Takeuti Embalagens Ltda - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini e outros - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT e outros - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Mara Rubia Batista Viola - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Sonia Maria Nunes de Souza - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Simone Muniz Pereira Simões - - Romulo Rodrigues Leite - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Graziela Franco de Lima - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - A.C.A. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - D.S.A.F.E.S.P.S. e outros - C.B.M.L. - K.A.A. e outros - E.R.S. e outros - S.C.C. - J.P.D. - - M.L.A. e outros - C.S.B.E.S.P.S. e outros - B.G.A.A. e outros - K.L.A.I. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - D.J.F.I.E.D.C.N.P. e outros - D.C.C.C. - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - A.S.I.T.S.L. - - B. - - M.A.S. - - I.S.L.A. - - R.C.P. - - K.L.C.Z. - - R.B.R. e outros - R.M.R. - T. e outros - T.C.D.S.S. - - T.S.B. - - J.P.P. - - S.E.T.M. - - N.M.M.C. - - R.L.F. - - L.S.C. e outros - R.M.R. e outros - S.V.C.L. - - M.C.O. - - G.M.R. - - R.C.S. e outros - Vistos. I) Fls. 17803/17806: Ao MP. II) No mais, certifique a serventia acerca de eventual impugnação acerca do Quadro Geral de Credores de fls. 16859/16924. Sem prejuízo, também ao MP para eventual objeção. Int. - ADV: GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), MONICA CRISTINE OKAMURA (OAB 391138/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), MARIA BEATRIZ SALMASSO (OAB 394633/SP), JULIANO JOSE FERREIRA (OAB 388135/SP), JULIANO JOSE FERREIRA (OAB 388135/SP), ALUARY 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ao autor em réplica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-92.2022.8.26.0568 (processo principal 1004005-66.2018.8.26.0568) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - M.B.A.A. - P.C. - - Galáxia Cosméticos Ltda - - Inovação Design de Lojas Ltda - - Made In Consultoria Em Marketing Ltda - Romulo Rodrigues Leite - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Graziela Franco de Lima - - Simone Muniz Pereira Simões - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Mara Rubia Batista Viola - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT - - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Jefferson Luis Poletini - - K.L.A.I. - - E.R.S. - - S.C.C. - - J.P.D. - - M.L.A. - - B.G.A.A. - - K.A.A. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - - A.M.A.F. - - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - - D.C.C.C. - - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - J.S.A.E. - - A.C.A. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - C.B.M.L. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - Takeuti Embalagens Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Locaweb Idc Ltda - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Banco Santander Brasil Sa e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO DO BRASIL - - BANCO SAFRA S/A - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Thiane Feitoza de Souza - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A - - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. - - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. e outros - Vistos. Fls. 1351/1353: Conforme parecer do AJ de fls. 1388/1390, além da concordância do MP em fls. 1393, defiro a expedição de MLE do importe de R$ 44.760,00 em favor do escritório requerente. Providencie a serventia, de imediato. Ciência ao AJ e ao MP. Int. - ADV: NEUDI FERNANDES (OAB 403852/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), BRUNO EDUARDO SILVA CASSIMIRO (OAB 124534/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), MARCELO PEQUENO AURELIANO (OAB 282346/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), JAIÂNISA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 418563/SP), IVAN CANNONE MELO (OAB 232990/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BICHARA ABIDÃO NETO (OAB 84931/RJ), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), RICARDO UENDELL DA SILVA (OAB 228760/SP), ALEX FERNANDES MINORI (OAB 9444/AM), ALEX FERNANDES MINORI (OAB 9444/AM), LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI (OAB 226169/SP), ALEX 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196872/SP), MÁRIO OSASSA FILHO (OAB 196872/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), FABIO SCRIPTORE RODRIGUES (OAB 202818/SP), JOÃO CARLOS KAMIYA (OAB 181992/SP), CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS), LUCAS DE SOUSA SANTOS (OAB 215599/RJ), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), HAMILTON ALVES CRUZ (OAB 181339/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), RODRIGO DE FARIAS (OAB 435106/SP), RODRIGO DE FARIAS (OAB 435106/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002080-79.2017.8.26.0538 (processo principal 1001163-43.2017.8.26.0538) - Extinção das obrigações do falido - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. e outros - Carvalho e Cavalheiro Advogados - R4C - EMPRESARIAL - Antônio Egídio Crestana e outros - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Felipe de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Priscila de Oliveira Galvani - - Virginia de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Esmael Candido Machado - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Inara Perez Vaz de Lima - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Ademir Cornélio da Silva - - Joaquim Vaz de Lima Filho - - Claunice Mazzeto Vaz de Lima - - Armando Vaz de Lima - - Maria Ilara Uliana - - Rita de Cássia Zanetti de Lima - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Cássio da Silva Prado - - Marília Ghiotti Gallucci - - Antonio Moraes Selber - - Renata Serra Negra - - José Henrique Mamede Barbosa - - Fernando Henrique Alves da Rocha Mamede - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Cláudio Franco de Oliveira - - Walter Jahnel Rehder - - Alves Zago Transportes Ltda Me - - Balduino Kalil Dib - - Glauco Ricardo de Moraes - - Companhia Energética de Pernambuco Celpe - - Companhia Energetica de Alagoas Ceal - - Lex e Di Lascio Sociedade de Advogados - - Ctc - Centro de Tecnologia Canavieira S/A - - Cooperativa Plant Cana Est S Paulo Ltda - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Daisy Borges Caldas - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Francisco Bellão - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Dilce Dutra Barbosa - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Amilcar Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Rosely Silvana Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - José Ruy Sobreira Villela - - Rosângela Palmarim Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Antônio Cabrera - - Alexandre de Barros Corrêa - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Hernani Custodio Capeli - - Helder Custódio Ribeiro - - Ayrton Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Alzimar Sobreira Villela - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy e outros - Jaime Miguel de Oliveira Ghiotti - - Rosana Bello - - Ferrari Agropecuaria e Administradora de Bens S/A - - Ferrari Agroindustria Sa - - Motorscan Comercio de Pecas Ltda Me - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.001020-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - - AGRO BERTOLO LTDA - - FLORALCO ENERGÉTICA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - - BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outros - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto e outros - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADPS S.C.LTDA - - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Danilo Garcia e outros - Banco Votorantim S.A. e outros - Victor Reggiolli Galvão e outros - Vistos. Fls. 97.644/97.655: Penúltima decisão. Fls. 98.911/98.918: Última decisão. 1. Fls. 98.919/98.932 e Fls. 99.250/99.270, item II, a: Ciência às arrematantes Thaiza Colombo Tumieto Leite e Thainá Colombo Tumieto Panko, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial e pelo perito Carlos Augusto Arantes, e dos documentos elaborados pelo perito nomeado, juntados às fls. 88.882/88.980. 2. Fls. 98.933/98.972 e Fls. 99.250/99.270, item II, b: Conforme exposto pela Administradora Judicial, o perito avaliador apontou inconsistências relacionadas à avaliação da Fazenda São Bento, inclusive com relação à localização dos imóveis e às áreas dos terrenos. Assim, o perito deverá elaborar um novo Laudo de Avaliação relacionado à Fazenda São Bento, com as devidas correções, nos termos da proposta de trabalho homologada de fls. 38.994/39.005, sem qualquer ônus para a Massa Falida, visto que o Laudo apresentado anteriormente possuía equívocos. Do exposto, intime-se o perito avaliador, Carlos Augusto Arantes, para que apresente, no prazo de 30 dias, o Laudo de Avaliação da Fazenda São Bento, com as retificações necessárias, nos exatos termos da proposta de trabalho de fls. 38.994/39.005. Deverá a z. Serventia proceder com a intimação pessoal por e-mail, certificando-se nos autos a intimação. 3. Fls. 99.031/99.035 e Fls. 99.250/99.270, item III: Ciente o juízo. Providencie a Administradora Judicial a adoção das medidas necessárias para responsabilizar as Falidas e o antigo administrador judicial pelos danos causados à Massa Falida, na medida de suas responsabilidades, considerando ser obrigação das Falidas a entrega dos bens para o administrador judicial (art. 104, V, da Lei nº 11.101/2005), e obrigação do administrador judicial arrecadar os bens (art. 22, III, f, da lei de regência). 4. Fls. 99.039/99.040, Fls. 99.063/99.067 e Fls. 99.250/99.270, item I, a: Ciência a Satico Umada Murata e Outros, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pelo INCRA às fls. 99.063/99.067. No mais, aguarde-se os esclarecimentos a serem prestados pelos peritos nomeados, quais sejam, Sr. Carlos Arantes e Valienge Brasil, conforme r. Decisão de fls. 98.911/98.918. 5. Fls. 99.068/99.069, Fls. 99.070/99.071, Fls. 99.072/99.073, Fls. 99.075/99.099, Fls. 99.129/99.131, Fls. 99.132/99.133 e Fls. 99.250/99.270, item IV: Considerando o exposto pela Administradora Judicial às fls. 99.250/99.270, item IV: i. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP para que promova a devida anotação de indisponibilidade da área B da Fazenda Santa Adélia, Matrícula nº 10.296, e da parte ideal, correspondente a 24 alqueires, ou 58,08 hectares, do imóvel de Matrícula nº 1.034, em razão da Falência do Grupo Bertolo. ii. Ciência aos credores, ao Ilmo. Representante do Ministério Público e demais interessados, da ausência de impugnação à arrecadação, conforme manifestação apresentada pela Colombo Agroindústria S.A., do imóvel de Matrícula de nº 1.034, do CRI de Santa Adélia/SP. iii. Expeça-se carta de intimação em nome dos proprietários trabulares: (i) Elvira Marquezini Formigoni, residente na Rua Ferruthio Maneschi, nº 440, Santa Adélia/SP, (ii) Rosana Selma Formigoni, residente na Rua Alexandre Simões, nº 411, Santa Adélia/SP, (iii) Magali Solange Formigoni, residente na Rua Maestro Oliveira Guerzoni, nº 90, Santa Adélia/SP e (iv) Rosangela Formigoni, residente na Rua João de Araujo Pinto, nº 55, Santa Adélia/SP, nos termos da r. Decisão de fls. 97.644/97.655, para que tenham ciência da arrecadação do imóvel de Matrícula de nº 10.296 do CRI de Santa Adélia/SP, e informem se há fato desconstitutivo do direito da Massa Falida sobre o imóvel, oriundo da escritura pública, que obste a arrecadação, avaliação e posterior venda do mesmo. iv. Expeça-se carta de intimação ao (i) Sr. Cláudio Pinto de Mendonça, nos seguintes endereços: (a) Av. Wilson Veiga, nº 585, Catigua/SP, CEP 15872-016; (b) Rua Dr. João de Araujo Pinto, nº 220, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; (c) Rua 7 de Setembro, nº 102, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; e (d) Avenida José Zancner, nº 717, Catigua/SP, CEP 15870-000; e (ii) Sr. José Pinto Mendonça, nos seguintes endereços: (a) Rua Dr. João de Araujo Pinto, nº 220, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; (b) Av. Wilson Veiga, nº 585, Catigua/SP, CEP 15872-016; e (c) Rua Formosa, nº 381, Parque Residencial, Catanduva/SP, CEP 01580-322, para que ambos tenham ciência da arrecadação de parte do imóvel de Matrícula nº 1.034, do CRI de Santa Adélia/SP. 6. Fl. 99.074: Ciente. Providencie a z. Serventia a intimação da União Fazenda Nacional pelo Portal e-SAJ/TJSP, por meio do CNPJ/ME: 00.394.460/0216-53, nos termos do Comunicado Conjunto 667/2021, conforme requerido pelo ente público. 7. Fls. 99.123/99.125 e Fls. 99.250/99.270, item VI: Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca das providências adotadas pela Administradora Judicial, nos termos do art. 22, I, m, da Lei nº 11.101/2005. 8. Fls. 99.126/99.127 e Fl. 99.223: Promova a z. Serventia as conferências e as anotações/exclusões de praxe das partes e dos respectivos patronos. 9. Fl. 99.128 e Fls. 99.250/99.270, item V: Defiro a realização de pesquisa de bens, via SISBAJUD RENAJUD e INFOJUD, em nome da Sra. Vanda Rodrigues dos Santos Lima (CPF nº178.358.558-79), para promover o bloqueio de ativos até o limite do débito apurado de R$ 34.878,66 em 30/06/2025. Providencie a z. Serventia o necessário para a realização do bloqueio. 10. Fls. 99.166/99.167: Ciência aos credores e interessados do protocolo do oficio junto à Secretária da Receita Federal. Aguarde-se eventual resposta do órgão oficiado. 11. Fls. 99.168/99.222 e fls. 99.250/99.270, VII: Nos termos da Manifestação da Administradora o crédito detido pelo Banco do Brasil garantido por alienações fiduciárias é de R$ 36.559.785,34 e supera, em muito, os valores dos respectivos imóveis, sendo, portanto, improvável que a venda dos bens no juízo falimentar possa resultar em benefício para a Massa Falida. Daí porque, em sede de julgamento dos embargos de declaração de fls. 95.089/95.090, revejo a decisão proferida às fls. 94.914/94.918, e, considerando a decisão determinando a restituição dos bens ao proprietário fiduciário, Banco do Brasil S/A, nos autos dos pedidos de restituição de nºs 0000190-15.2022.8.26.0673 e 0000174- 27.2023.8.26.0673, já transitada em julgado, determino ao credor fiduciário que promova a consolidação da propriedade nos termos da Lei nº 9.514 de 1.997. 12. Fl. 99.224: Ciência à Administradora Judicial. 13. Fls. 99.225/99.249: Ciência aos credores e demais interessados do julgamento dos CC 204.255/SP, CC 204.199/SP e CC203.827 pelo E. STJ. Cumpra-se os v. acórdãos. 14. Fls. 99.250/99.270: Trata-se de manifestação da Administradora Judicial, saneando o feito, tratando de assuntos já apreciados no bojo da presente decisão. Ciência a todos os interessados e ao Ministério Público quanto ao inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Servirá a presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado pela Administradora Judicial, para todos os itens necessários. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP), CAREN FABIANA MARTINS (OAB 255072/SP), MICHELLE CAROLINA PIÃO AZZEM (OAB 257716/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP), LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO (OAB 263098/SP), MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), SIMONI FARIA PFAIFER (OAB 254417/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), PAULO DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), 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