Francisco De Souza Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 08007705220188205124
   Tribunal: TJRN | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0800770-52.2018.8.20.5124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 31963669 e 32025528) dentro do prazo legal. Natal/RN, 16 de julho de 2025 ALANA MARIA DA COSTA SANTOS Secretaria Judiciária
3. Processo 08007705220188205124
   Tribunal: TJRN | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0800770-52.2018.8.20.5124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 31963669 e 32025528) dentro do prazo legal. Natal/RN, 16 de julho de 2025 ALANA MARIA DA COSTA SANTOS Secretaria Judiciária
4. Processo 02825161420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº :0282516-14.2024.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Administração judicial] Requente(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS e outros (26) Requerido(s): INCOSA ENGENHARIA S A   Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a Falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida Incosa Engenharia S/A relativas ao mês de junho de 2025 (ID 164627341). Expedientes necessários.   FORTALEZA, 10 de julho de 2025   Cláudio de Paula Pessoa Juiz
5. Processo 02825161420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº :0282516-14.2024.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Administração judicial] Requente(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS e outros (26) Requerido(s): INCOSA ENGENHARIA S A   Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a Falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida Incosa Engenharia S/A relativas ao mês de junho de 2025 (ID 164627341). Expedientes necessários.   FORTALEZA, 10 de julho de 2025   Cláudio de Paula Pessoa Juiz
6. Processo 02236857620078200001
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0223685-76.2007.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: VÂNIA MARIA MARTINS, VICTOR SÉRGIO MARTINS, ROSANA REIS MARTINS, VANJA INÊS MARTINS CAMARÃO, ADAMOR NASCIMENTO CAMARÃO, VANDA CLÍCIA MARTINS COSTA, RAIMUNDO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, RAFAEL DIAS MARTINS, ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS, MOZART DIAS MARTINS, IGOR REIS MARTINS E IAN REIS MARTINS INVENTARIADO: MOZART MARTINS DESPACHO Em face da Certidão retro (ID 155556561), determino que: a) Proceda-se a expedição de alvarás via SISCONDJ, se for o caso e, em relação ao valor cabível à herdeira Vanja Inês Martins Camarão, após ser pago o valor correspondente aos honorários advocatícios, o restante deverá ser depositado em conta judicial vinculado ao Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém/PA, referente à penhora no rosto dos autos, oriunda do Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301, enviando, via ofício, ao referido Juízo a comprovação da transferência para conta judicial à disposição do mesmo, para pagamento de parte do débito no valor de R$ 33.732,21 (trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte um centavos), Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301. b) Oficie-se ao Juízo da 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, acerca da Ação de Execução de Contrato de Honorários Advocatícios, sob o nº 0864021-15.2024.8.20.5001, para que se proceda a retenção do percentual de 15% (quinze por cento) dos quinhões dos herdeiros por representação de Victor Sérgio Martins, quais sejam, Igor Reis Martins, Rosana Reis Martins e Ian Reis Martins, em caso de procedência do pedido formulado na ação supra mencionada. Publique-se. Intimem-se. Natal (RN), 01 de julho de 2025. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/WCOSN/VFMB
7. Processo 02236857620078200001
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0223685-76.2007.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: VÂNIA MARIA MARTINS, VICTOR SÉRGIO MARTINS, ROSANA REIS MARTINS, VANJA INÊS MARTINS CAMARÃO, ADAMOR NASCIMENTO CAMARÃO, VANDA CLÍCIA MARTINS COSTA, RAIMUNDO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, RAFAEL DIAS MARTINS, ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS, MOZART DIAS MARTINS, IGOR REIS MARTINS E IAN REIS MARTINS INVENTARIADO: MOZART MARTINS DESPACHO Em face da Certidão retro (ID 155556561), determino que: a) Proceda-se a expedição de alvarás via SISCONDJ, se for o caso e, em relação ao valor cabível à herdeira Vanja Inês Martins Camarão, após ser pago o valor correspondente aos honorários advocatícios, o restante deverá ser depositado em conta judicial vinculado ao Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém/PA, referente à penhora no rosto dos autos, oriunda do Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301, enviando, via ofício, ao referido Juízo a comprovação da transferência para conta judicial à disposição do mesmo, para pagamento de parte do débito no valor de R$ 33.732,21 (trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte um centavos), Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301. b) Oficie-se ao Juízo da 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, acerca da Ação de Execução de Contrato de Honorários Advocatícios, sob o nº 0864021-15.2024.8.20.5001, para que se proceda a retenção do percentual de 15% (quinze por cento) dos quinhões dos herdeiros por representação de Victor Sérgio Martins, quais sejam, Igor Reis Martins, Rosana Reis Martins e Ian Reis Martins, em caso de procedência do pedido formulado na ação supra mencionada. Publique-se. Intimem-se. Natal (RN), 01 de julho de 2025. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/WCOSN/VFMB
8. Processo 02236857620078200001
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0223685-76.2007.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: VÂNIA MARIA MARTINS, VICTOR SÉRGIO MARTINS, ROSANA REIS MARTINS, VANJA INÊS MARTINS CAMARÃO, ADAMOR NASCIMENTO CAMARÃO, VANDA CLÍCIA MARTINS COSTA, RAIMUNDO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, RAFAEL DIAS MARTINS, ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS, MOZART DIAS MARTINS, IGOR REIS MARTINS E IAN REIS MARTINS INVENTARIADO: MOZART MARTINS DESPACHO Em face da Certidão retro (ID 155556561), determino que: a) Proceda-se a expedição de alvarás via SISCONDJ, se for o caso e, em relação ao valor cabível à herdeira Vanja Inês Martins Camarão, após ser pago o valor correspondente aos honorários advocatícios, o restante deverá ser depositado em conta judicial vinculado ao Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém/PA, referente à penhora no rosto dos autos, oriunda do Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301, enviando, via ofício, ao referido Juízo a comprovação da transferência para conta judicial à disposição do mesmo, para pagamento de parte do débito no valor de R$ 33.732,21 (trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte um centavos), Processo nº 0849259-70.2019.8.14.0301. b) Oficie-se ao Juízo da 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, acerca da Ação de Execução de Contrato de Honorários Advocatícios, sob o nº 0864021-15.2024.8.20.5001, para que se proceda a retenção do percentual de 15% (quinze por cento) dos quinhões dos herdeiros por representação de Victor Sérgio Martins, quais sejam, Igor Reis Martins, Rosana Reis Martins e Ian Reis Martins, em caso de procedência do pedido formulado na ação supra mencionada. Publique-se. Intimem-se. Natal (RN), 01 de julho de 2025. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/WCOSN/VFMB