Valeriano Alves Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007154320255210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000715-43.2025.5.21.0006 RECLAMANTE: VANILSON XAVIER DE LIMA RECLAMADO: ROSEMARIE FRANKE NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: VANILSON XAVIER DE LIMA   Fica V. Sa. notificado para participar da audiência inaugural (exclusivamente para tentativa de conciliação e recebimento de defesa), que se realizará no dia 23/07/2025 às 15:40 horas, no formato telepresencial (videoconferência pela internet), ciente das cominações legais em caso de ausência injustificada, nos termos do artigo 844 da CLT ( revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato). Não será produzida prova oral na referida audiência (interrogatório das partes e depoimento das testemunhas). Eventual audiência de instrução, se necessário, será oportunamente designada. O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. O acesso à sala virtual da audiência ocorrerá pelo seguinte endereço eletrônico (link): https://trt21-jus-br.zoom.us/j/6858814391 A audiência telepresencial será realizada por meio da Plataforma ZOOM e, para tanto, deverão os usuários fazer o download do respectivo aplicativo previamente, por meio do seguinte link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25070323095505100000022735596 Vanilson cálculos Planilha de Cálculos 25070323094560500000022735594 procuração vanilson Procuração 25070323094529200000022735593 documento pessoal vanilson Documento de Identificação 25070323094497200000022735592 ctps vanilson Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070323094348100000022735590 Petição Inicial Petição Inicial 25070323083793600000022735589 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet ou precise de outros esclarecimentos, deverá manter contato com os canais de atendimento da 6ª Vara do Trabalho de Natal, no horário compreendido entre as 07h30min e 14h30min (segunda a sexta-feira):: 84-40063069 (Mensagens Whatsapp);84-40063240(Ligações)trt-6vtntl@tr21.jus.br (email);https://meet.google.com/qxs-thod-fxv (Balcão Virtual); A audiência será para tentativa de conciliação, recebimento de defesa e outros encaminhamentos processuais, sem a oitiva de testemunhas. Os documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico.   ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Deverá o usuário usar fazer o download do  aplicativo ZOOM previamente, por meio de acesso ao seguinte link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe Recomenda-se que a conexão usada seja de banda larga, preferencialmente ligada ao computador por cabo de rede e que, além disso, seja interrompida toda e qualquer outra atividade que esteja sendo realizada perante o computador para que não haja excesso de consumo do sinal de internet. Caso o usuário não disponha de computador/notebook disponível, também é possível participar da audiência telepresencial por meio de Celular Smartphone. Nesse caso, recomenda-se que o aparelho esteja conectado à rede wifi e que o usuário se certifique, previamente, de que a bateria esteja suficientemente carregada para suportar todo período da audiência. Durante a realização da audiência telepresencial deverá o participante encontrar-se em local silencioso, sem a interferência de terceiros.  A Secretaria desta 6ª VT de Natal-RN poderá agendar, a pedido do interessado, teste de conexão e qualidade do sinal da internet antes da data ou horário da audiência telepresencial.   (6CE04)  NATAL/RN, 07 de julho de 2025. JOAO CAMILO DA SILVA NETO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VANILSON XAVIER DE LIMA
3. Processo 00007154320255210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000715-43.2025.5.21.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Natal na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300129100000022735743?instancia=1
4. Processo 08057927420158205002
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0805792-74.2015.8.20.5002 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Vistos, etc. (...) Diante do exposto, acato o parecer do Ministério Público e tomando por base que compete a parte autora manter o feito em ordem para que atinja seu desenvolvimento válido e regular e não tendo a parte autora cumprido esse dever, tenho a causa como abandonada sem cumprimento de diligência que a parte autora deveria acudir e JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, tudo em conformidade com os artigos 485, inciso III do Código de Processo Civil vigente, revogando as decisões anteriormente concedidas na fase de cumprimento de sentença. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com a devida baixa no cadastro do sistema PJe. NATAL/RN, 29 de junho de 2025. ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
5. Processo 08275272020258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0827527-20.2025.8.20.5001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): ANDRE BARRETO MEDEIROS Réu: ANTONIO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária. Natal, 1 de julho de 2025. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
6. Processo 08384458320258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0838445-83.2025.8.20.5001 Autor: HERBERT CLEVIS DE MELO Réu: BANCO SANTANDER e outros DESPACHO Vistos etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC. No vertente feito, apesar de ter sido requerido o benefício da justiça gratuita, não há nos autos nenhum documento que demonstre que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita. Destarte, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas processuais. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) tl
7. Processo 08384458320258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0838445-83.2025.8.20.5001 Autor: HERBERT CLEVIS DE MELO Réu: BANCO SANTANDER e outros DESPACHO Vistos etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC. No vertente feito, apesar de ter sido requerido o benefício da justiça gratuita, não há nos autos nenhum documento que demonstre que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita. Destarte, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas processuais. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) tl
8. Processo 08384458320258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0838445-83.2025.8.20.5001 Autor: HERBERT CLEVIS DE MELO Réu: BANCO SANTANDER e outros DESPACHO Vistos etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC. No vertente feito, apesar de ter sido requerido o benefício da justiça gratuita, não há nos autos nenhum documento que demonstre que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita. Destarte, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas processuais. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) tl