Joao Batista Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00171080320118200106
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0017108-03.2011.8.20.0106, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2025.
3. Processo 00459004820095210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0045900-48.2009.5.21.0012 RECLAMANTE: JEAN PIERRE DE OLIVEIRA RECLAMADO: NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5bfd4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro os pleitos do #id:7618053. As restrições de circulação dos veículos citados no #id:7618053, devem ser mantidas. Esse já é o procedimento padrão não estando garantida a execução. No que se refere a ao pedido nº 5 da manifestação de Id 7618053, aguarde-se a devolução da carta precatória de Id 8976b0d. Ademais, providencie-se a realização de consulta no PREVJUD, a fim de identificar a existência de vínculos ou benefícios previdenciários ativos em nome dos sócios executados.   MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEAN PIERRE DE OLIVEIRA
4. Processo 00013147620165210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0001314-76.2016.5.21.0012 RECLAMANTE: JOSE PORFIRIO BARROS NETO RECLAMADO: MARCONT ASSESSORIA SERVICOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc202c5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se por até 20 dias a devolução da carta precatória do Id eeb8b40. MOSSORO/RN, 21 de julho de 2025. FELIPE MARINHO AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PORFIRIO BARROS NETO
5. Processo 00011455520175210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001145-55.2017.5.21.0012 RECLAMANTE: MOISÉS FERREIRA DE PAULO RECLAMADO: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d41bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, aplicável ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, intimem-se os executados, para, querendo, manifestar-se sobre o pleito de #id:76e9e9c, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISÉS FERREIRA DE PAULO
6. Processo 00011455520175210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001145-55.2017.5.21.0012 RECLAMANTE: MOISÉS FERREIRA DE PAULO RECLAMADO: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d41bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, aplicável ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, intimem-se os executados, para, querendo, manifestar-se sobre o pleito de #id:76e9e9c, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
7. Processo 00011455520175210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001145-55.2017.5.21.0012 RECLAMANTE: MOISÉS FERREIRA DE PAULO RECLAMADO: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0b8da proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento e início da fluência do prazo prescricional intercorrente, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 11-A da CLT. MOSSORO/RN, 17 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISÉS FERREIRA DE PAULO
8. Processo 00171080320118200106
   Tribunal: TJRN | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0017108-03.2011.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de julho de 2025.