José Lindomar De Paiva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00003238520245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000323-85.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: MICHELLE DA SILVA BERGAMASCHI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO   Destinatário(s):EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH   Fica a empresa pública indicada no campo "DESTINATÁRIO", INTIMADO para opor embargos a presente execução no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC Quantia devida:  R$523,60 (quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Expirado em branco o prazo de embargos e sendo a dívida até o limite estabelecido no Art. 87, I (ente público estadual) ou II (ente público municipal), ADCT, da Constituição Federal, será expedida a competente Requisição de Pequeno Valor e executado deverá efetuar o pagamento do débito no prazo legal (02 meses), sob pena de sequestro do valor. MACAPA/AP, 04 de julho de 2025. BRENDOW LUYDY SANTOS FIGUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00014114519838200001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0001411-45.1983.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SENTENÇA Vistos etc. (...) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, IX do CPC, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, pelos fundamentos acima expostos. Esta sentença possui efeitos de certidão de crédito para fins de propositura de ação de inventário. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado e concluídas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. NATAL/RN, 16 de junho de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 10371333120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
5. Processo 00003238520245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000323-85.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: MICHELLE DA SILVA BERGAMASCHI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1221b0 proferido nos autos. DESPACHO I - Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer estipuladas em sentença (no prazo de 10 dias), quais sejam: CONCEDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À RECLAMANTE, A CONTAR DE 1/8/2024, COM DURAÇÃO DE 2 ANOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.  BEM COMO PAGAR  OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE R$ 500,00 (10% SOBRE O VALOR DA CAUSA) EM FAVOR DO PATRONO DO RECLAMANTE, sob pena de execução. MACAPA/AP, 05 de junho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00003238520245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000323-85.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: MICHELLE DA SILVA BERGAMASCHI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1221b0 proferido nos autos. DESPACHO I - Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer estipuladas em sentença (no prazo de 10 dias), quais sejam: CONCEDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À RECLAMANTE, A CONTAR DE 1/8/2024, COM DURAÇÃO DE 2 ANOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.  BEM COMO PAGAR  OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE R$ 500,00 (10% SOBRE O VALOR DA CAUSA) EM FAVOR DO PATRONO DO RECLAMANTE, sob pena de execução. MACAPA/AP, 05 de junho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DA SILVA BERGAMASCHI
7. Processo 60160471220258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Citação
   Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação, pelos réus BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL e BANCO DO BRASIL ID 18185979/18386128 e dos documentos juntados em ID 18575856, procedo à intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 08297834820168205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0829783-48.2016.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DELMA XAVIER DE AZEVEDO AUTOR DA HERANÇA: FRANCISCO XAVIER DE LUCENA DESPACHO Ciente do teor da petição, Id 146947500 - Págs. 1/2 - Págs. Total - 434/435. Considerando a notícia do falecimento de Maria Eugênia Xavier, viúva do autor da herança, no dia 6/3/2025 (Id 145399588 - Pág. 1 - Pág. Total - 432), intime-se a inventariante, por advogada, para cumprir em 30(trinta) dias, as diligências abaixo listadas, enfatizando que a presente demanda está inserida na Meta 2 do CNJ: a) Incluir como autora da herança, Maria Eugênia Xavier, assim como acostar a certidão de inexistência (negativa) ou existência de testamento em nome da referida pessoa, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - www.censec.org.br - em obediência as disposições do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/7/2016 e art. 549 do Código de Normas da CGJ/TJRN. b) informar se houve ou não o encerramento do Processo nº 0500002-17.1974.8.20.0122 na Comarca de Martins/RN, e em caso positivo, juntar as cópias digitalizadas da/do Sentença/Acórdão transitado em julgado e/ou Escritura Pública de Inventário Extrajudicial, acaso for. c) apresentar novas primeiras declarações, constando, inclusive, o esboço de partilha, na forma dos arts. 651, 652 e 653 do Código de Ritos, observando também os bens, direitos e obrigações devidamente comprovados e integrantes dos montes sucessíveis de Francisco Xavier de Lucena e Maria Eugênia Xavier. Após, encerrado o prazo ora fixado e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Inventário, oportunidade na qual os demais pedidos serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão. Publique-se. Intime(m)-se. Providências cabíveis. Natal/RN, 8 de abril de 2025. JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)