Giovane Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 01017745020178200162
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0101774-50.2017.8.20.0162 Parte autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte ré: IRAN TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCIA MARIA DE SOUZA SENA REGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de junho de 2025, às 15h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM. Juiz de Direito, o Exmº. Sr. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, a Promotora de Justiça, a Exma. Sra Marília Regina Soares Cunha Fernandes, o réu acompanhado de seu defensor. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas como declarantes: DAMÁSIO SOUZA TAVARES DA SILVA e DAIANE SOUZA TAVARES DA SILVA, ambas filhos do réu e já qualificadas nos autos, arroladas pela defesa. Em seguida a defesa ressaltou não haver necessidade de novo interrogatório. As partes não solicitaram diligências e nem estas foram requeridas pelo juízo. O Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral e a defesa requereu a apresentação de suas alegações por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz, devendo a secretaria, após a juntada das mídias audiovisuais, intimar a defesa para apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias. Após a manifestação da defesa, deve os autos voltarem conclusos para sentença. Como nada mais foi dito, encerro o presente ato. EXTREMOZ/RN, assinado e datado eletronicamente EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 00060215920128200124
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0006021-59.2012.8.20.0124 Acusado (s): FERNANDO TORRES BRASIL e outros DESPACHO Em vista do pedido de adiamento feito pelo advogado do réu ao evento 155628169, fundado no atestado do evento 155628170, e considerando a inexistência de data disponível para julgamento na Reunião em curso neste semestre, determino a retirada do feito de pauta, devendo ser incluído em pauta para julgamento na reunião do segundo semestre. Dê-se ciências às partes, advogados e testemunhas. Parnamirim/RN, 25 de junho de 2025. Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito