Madson Vidal Matias Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:MPRN - 35ª Promotoria Natal PARTE DEMANDADA:BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido do Ministério Público para a oitiva da testemunha Gilvan Augusto de Lima na audiência do dia 17/07/2025. Além disso, na petição de id 157498764 informa os contatos atualizados da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros. Defiro o pedido de Ministério Público, determinando que a Secretaria com urgência, providencie a intimação da testemunha Gilvan Augusto de Lima, preferencialmente por meios eletrônicos, através dos dados constantes na petição de id 156788048, para comparecer a audiência do dia 17/07/2025. Da mesma forma, deve a Secretaria providenciar a intimação da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros nos contatos informados no id 157498764. Com relação ao pedido de id 156621294, já foi solicitada as mídias ao Juízo Criminal, conforme ofício de id 155652203. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
3. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:MPRN - 35ª Promotoria Natal PARTE DEMANDADA:BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido do Ministério Público para a oitiva da testemunha Gilvan Augusto de Lima na audiência do dia 17/07/2025. Além disso, na petição de id 157498764 informa os contatos atualizados da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros. Defiro o pedido de Ministério Público, determinando que a Secretaria com urgência, providencie a intimação da testemunha Gilvan Augusto de Lima, preferencialmente por meios eletrônicos, através dos dados constantes na petição de id 156788048, para comparecer a audiência do dia 17/07/2025. Da mesma forma, deve a Secretaria providenciar a intimação da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros nos contatos informados no id 157498764. Com relação ao pedido de id 156621294, já foi solicitada as mídias ao Juízo Criminal, conforme ofício de id 155652203. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
4. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:MPRN - 35ª Promotoria Natal PARTE DEMANDADA:BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido do Ministério Público para a oitiva da testemunha Gilvan Augusto de Lima na audiência do dia 17/07/2025. Além disso, na petição de id 157498764 informa os contatos atualizados da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros. Defiro o pedido de Ministério Público, determinando que a Secretaria com urgência, providencie a intimação da testemunha Gilvan Augusto de Lima, preferencialmente por meios eletrônicos, através dos dados constantes na petição de id 156788048, para comparecer a audiência do dia 17/07/2025. Da mesma forma, deve a Secretaria providenciar a intimação da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros nos contatos informados no id 157498764. Com relação ao pedido de id 156621294, já foi solicitada as mídias ao Juízo Criminal, conforme ofício de id 155652203. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
5. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:MPRN - 35ª Promotoria Natal PARTE DEMANDADA:BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido do Ministério Público para a oitiva da testemunha Gilvan Augusto de Lima na audiência do dia 17/07/2025. Além disso, na petição de id 157498764 informa os contatos atualizados da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros. Defiro o pedido de Ministério Público, determinando que a Secretaria com urgência, providencie a intimação da testemunha Gilvan Augusto de Lima, preferencialmente por meios eletrônicos, através dos dados constantes na petição de id 156788048, para comparecer a audiência do dia 17/07/2025. Da mesma forma, deve a Secretaria providenciar a intimação da parte ré Belkiss Nascimento de Medeiros nos contatos informados no id 157498764. Com relação ao pedido de id 156621294, já foi solicitada as mídias ao Juízo Criminal, conforme ofício de id 155652203. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
6. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARTE RÉ: BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado ao id 155701649, reaprazo a audiência de instrução para o dia 17 de Julho às 09:30 horas. Faculto às partes e seus patronos o comparecimento ao ato por meio do respectivo link (via Plataforma Microsoft Teams), constante ao final deste despacho. Neste caso, cada qual assume o ônus e a responsabilidade quanto ao ingresso de litigantes, testemunhas e declarantes na sala virtual de audiências, sob pena de preclusão quanto à produção da prova. Intimem-se as partes, por intermédio dos seus representantes judiciais. Cumpra-se. LINK DE ACESSO: https://lnk.tjrn.jus.br/nt2vfp-audiencias Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
7. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARTE RÉ: BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado ao id 155701649, reaprazo a audiência de instrução para o dia 17 de Julho às 09:30 horas. Faculto às partes e seus patronos o comparecimento ao ato por meio do respectivo link (via Plataforma Microsoft Teams), constante ao final deste despacho. Neste caso, cada qual assume o ônus e a responsabilidade quanto ao ingresso de litigantes, testemunhas e declarantes na sala virtual de audiências, sob pena de preclusão quanto à produção da prova. Intimem-se as partes, por intermédio dos seus representantes judiciais. Cumpra-se. LINK DE ACESSO: https://lnk.tjrn.jus.br/nt2vfp-audiencias Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
8. Processo 00086153220098200001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0008615-32.2009.8.20.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARTE RÉ: BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e outros (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado ao id 155701649, reaprazo a audiência de instrução para o dia 17 de Julho às 09:30 horas. Faculto às partes e seus patronos o comparecimento ao ato por meio do respectivo link (via Plataforma Microsoft Teams), constante ao final deste despacho. Neste caso, cada qual assume o ônus e a responsabilidade quanto ao ingresso de litigantes, testemunhas e declarantes na sala virtual de audiências, sob pena de preclusão quanto à produção da prova. Intimem-se as partes, por intermédio dos seus representantes judiciais. Cumpra-se. LINK DE ACESSO: https://lnk.tjrn.jus.br/nt2vfp-audiencias Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito