Andre Felipe Pignataro Furtado De Mendonca E Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 02293429620078200001
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: setor2sufamntl@tjrn.jus.br Processo nº: 0229342-96.2007.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE a parte inventariante, através de seus advogados, para cumprir(em) a decisão de ID. 152562990, cujo trecho transcrevo: "... Após a assinatura e juntada do termo, intime-se a inventariante, por seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra as seguintes diligências: a) Apresente as últimas declarações, qualificando os interessados (herdeiros, cônjuges e, se houver, terceiros interessados), informando RG, CPF, endereço e regime de casamento, bem como descreva com precisão os bens, direitos e obrigações do espólio, conforme dispõe o art. 636 do CPC. b) Informe a situação atual do Processo nº 0851607-92.2018.8.20.5001, indicando se houve a efetiva penhora do bem. ..." Natal/RN, 7 de julho de 2025. NORRARA SOARES GUEDES ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
3. Processo 70183184820228220002
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7018318-48.2022.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 104.252,36 AUTOR: BANCO DO BRASIL, AVENIDA TANCREDO NEVES 2084 CENTRO - 78932-000 - RIO BRANCO - ACRE ADVOGADOS DO AUTOR: BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: SILVANI MIRANDA, CPF nº 88239349234, RUA 12 95, APARTAMENTO 202 ARAÇA - 95555-000 - CAPÃO DA CANOA - RIO GRANDE DO SUL, ROSELINA MIRANDA, CPF nº 80491790287, LINHA C85 S/N, TRAVESSÃO B 65 ZONA RURAL - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, RAQUEL MIRANDA, CPF nº 86352261272, RUA 33 2061 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FAGNER DA SILVA MIRANDA, CPF nº 00985143266, RODOVIA BR-364 S/N, LINHA C80, LOTE 43, GLEBA 16 TREVO - 76877-081 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE CARLOS MIRANDA, CPF nº 64444929200, RODOVIA BR-364, LINHA C80, LOTE 43, GLEBA 16 TREVO - 76877-081 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, WELLITON DA SILVA MIRANDA, CPF nº 04892727202, RODOVIA BR-364 S/N, LINHA C80, LOTE 43, GLEBA 16 TREVO - 76877-081 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIA ROSA DA SILVA MIRANDA, CPF nº 10702962287, RODOVIA BR-364, LINHA C80, LOTE 43, GLEBA 16 TREVO - 76877-081 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890 DECISÃO Por ocasião da audiência de conciliação, as partes pleitearam a suspensão dos autos, para formalização de um possível acordo. Suspendo o feito por 10 (dez) dias, conforme solicitado. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se o exequente. Sem manifestação, ARQUIVE-SE. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 7 de julho de 2025 Alex Balmant Juiz(a) de Direito
4. Processo 10025726320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-63.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelliany Galdino Máximo - Sal Empreendimentos Ltda/esmeralda Praia Hotel - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 113/121 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - ADV: BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP), ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES (OAB 5890/RN), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
5. Processo 08323714720248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0832371-47.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IUDETE GOMES DE SOUZA, TANIA MARIA DE SOUZA, NUBIA MARINHEIRO DE SOUZA BARROS REU: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a apresentar quesitos e assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias. Depois disso, REMETAM-SE ao perito para apresentação de laudo em 30 (trinta) dias; em conclusão para decisão e prosseguimento ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 70062690420248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br VARA CÍVEL Processo n.: 7006269-04.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Valor da causa: R$ 22.181,63 (vinte e dois mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos) Parte autora: DIRCE BARBOSA CESAR, RUA GOIÁS 3788, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AVENIDA TANCREDO NEVES 2695 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ADVOGADOS DO REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, RUA DESEMBARGADOR JOSÉ GOMES DA COSTA 1975 CAPIM MACIO - 59082-140 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o perito nomeado, a fim de responder ao pedido de complementação do laudo pericial de ID 118221933, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Intime-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO e demais necessários ao cumprimento da presente. Ariquemes sexta-feira, 4 de julho de 2025 às 15:09 . Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito
7. Processo 09154802720228205001
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0915480-27.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: Parelhas Gás Ltda. Parte executada: JOAO SEGUNDO DE SOUSA NETO VAREJISTA - ME DECISÃO Trata-se de demanda, em fase de cumprimento de sentença, em que não se observa a presença de bens disponíveis à penhora. Inicialmente, para a inserção de correta movimentação processual, necessária a prolação desta decisão, considerando, ainda, o que já fora decidido anteriormente nos autos. Observa-se, portanto, que não pode prosseguir a execução indefinidamente, aguardando-se eventual indicação de outros bens, quando não demonstra a alteração da situação patrimonial da parte devedora, ou revelados indícios da possibilidade de satisfação do crédito. Sob esse raciocínio, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021, resguardado à parte, neste período do arquivamento, o prazo máximo de suspensão da prescrição, nos termos do § 1º do supramencionado artigo, considerando, ainda, o já transcorrido nos autos. Ressalva-se a possibilidade de reativação em caso de pedido expresso nesse sentido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
8. Processo 08334928120228205001
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0833492-81.2022.8.20.5001 AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: A2L LATICINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, JOSE AURELIANO BEZERRA, LYZANDRA MELLINNE PINHEIRO DOS SANTOS BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte RÉ/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo autor/embargante (ID 156575159 ), no prazo de 05 (cinco) dias úteis. P. I. Natal/RN, 4 de julho de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)