Tiago Mafra Sinedino

Processos do Advogado

1. Processo 08796347520248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo o requerente, por meio do seu advogado, para que tome ciência do ofício expedido no ID 156654544, o quela foi a autoridade policial já intimada, na data de hoje, bem como para que informe se já foi efetivada a restituição do bem. Natal, 5 de julho de 2025 ISAAC DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
2. Processo 08097664120258200000
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0809766-41.2025.8.20.0000 Pacientes: G. D. S. D. S. e L. D. C. C. Impetrante: Tiago Mafra Sinedino (OAB/RN 6.095) Aut. Coat.: 1ª Vara Regional de Execuções Penais Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Supervenientemente ao pleito exordial, a autoridade coatora noticiou haver, em 16/06/2025, adequado o regime do Paciente ao Semiaberto harmonizado (ID 32127711). 2. Destarte, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
3. Processo 08675677820248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0867567-78.2024.8.20.5001 Apelantes: Genilson da Silva de Souza e Leonardo da Costa Cavalcanti Advogado: Tiago Mafra Sinedino (OAB/RN 6.095) Apelante: Thiago Anderson de Souza Advogada: Ana Karolina Fernandes Felipe (OAB/RN 11.756) Apelante: Tiago Luan da Silva Ribeiro Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN 18.283) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Denunciados e o trânsito em julgado para Francisco do Nascimento Miranda Filho. 2. Após, intime-se os Apelantes, na pessoa de seus Advogados para, no prazo legal, apresentarem as razões (ID 31918227, 31918228, 31918241 e 31918143), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3. Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4. Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5. Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6. Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
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