Debora De Almeida Bulhoes Negreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00004727320165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0000472-73.2016.5.13.0027 AUTOR: EDILSON JUSTINO GONCALVES E OUTROS (50) RÉU: INDUSTRIA DE PREFABRICADOS ALFA LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ef946b proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc. A parte exequente requer, dentre outras medidas, nova tentativa de busca ao SISBAJUD. Defere-se o pedido, tendo em vista o lapso temporal desde a sua última tentativa e a possibilidade de novos valores nas contas bancárias dos executados.  Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos referentes ao saldo remanescente. Após, proceda-se as pesquisas ao SISBAJUD (na modalidade teimosinha). Em caso de resultado positivo (parcial ou total), intime-se a executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, libere-se para os credores. Quanto aos pedidos de suspensão/retenção da CNH, passaporte e cartão de crédito dos executados, entendo que, por ora, carecem de fundamentação. Assim, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nestes autos indícios da existência de sinais externos de riqueza, indicadores de ocultação e/ou confusão patrimonial, assim como a utilidade e a eficácia da(s) providência(s) requerida(s), uma vez que a SUSPENSÃO da(s) CNH / RETENÇÃO/APREENSÃO do(s) PASSAPORTE do(s) executado(s) são medidas que, à primeira vista, violam as disposições protetivas constitucionais, atingindo os direitos fundamentais do(s) executado(s) e não  seu  patrimônio. SANTA RITA/PB, 29 de julho de 2025. ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALBERTO GABRIEL DO NASCIMENTO - ANTONIO FERNANDO DE SOUZA TOLEDO - ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ERENILDA DIAS DO NASCIMENTO - INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME - CONSTRUTORA ALFA LTDA - ME - INDUSTRIA DE PREFABRICADOS ALFA LTDA - ME - ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO - VALDEMIRO GABRIEL DO NASCIMENTO - VAGNER GABRIEL DO NASCIMENTO
3. Processo 00003791320235210005
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 379-13.2023.5.21.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 00007845520235210003
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RR 0000784-55.2023.5.21.0003 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JOSENILDO ANGELINO DE FARIAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 784-55.2023.5.21.0003             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 19/08/2025 a 26/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/07/2025, sendo considerado publicado em 24/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       7ª Turma, 22 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica FRANCISCO LEANDRO SOARES DE SOUSA Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00009204620235210005
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RR 0000920-46.2023.5.21.0005 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CRESIO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 920-46.2023.5.21.0005             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 19/08/2025 a 26/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/07/2025, sendo considerado publicado em 24/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       7ª Turma, 22 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica FRANCISCO LEANDRO SOARES DE SOUSA Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
6. Processo 00010702420235210006
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RR 0001070-24.2023.5.21.0006 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: LUCIANA DE OLIVEIRA SOLANO BENEVIDES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 1070-24.2023.5.21.0006             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 19/08/2025 a 26/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/07/2025, sendo considerado publicado em 24/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       7ª Turma, 22 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica FRANCISCO LEANDRO SOARES DE SOUSA Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
7. Processo 00001604820245210010
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 0000160-48.2024.5.21.0010 AGRAVANTE: EDSON ALVES GOMES E OUTROS (1) AGRAVADO: EDSON ALVES GOMES E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 160-48.2024.5.21.0010             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ALVES GOMES
8. Processo 00001604820245210010
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 0000160-48.2024.5.21.0010 AGRAVANTE: EDSON ALVES GOMES E OUTROS (1) AGRAVADO: EDSON ALVES GOMES E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 160-48.2024.5.21.0010             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ALVES GOMES