Luiz Roberto Pereira De Melo Junior
Luiz Roberto Pereira De Melo Junior
Número da OAB:
OAB/RN 011330
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
4
Total de Intimações:
6
Tribunais:
TJRN
Nome:
LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR
Processos do Advogado
Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0808427-79.2025.8.20.5001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO SANEADORA ... Diante do exposto, com fulcro no Art. 487, III, “b” do NCPC. c/c Art. 1.583 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO o acordo parcial celebrado pelas partes, Id. Num. 150250511 - Pág. 1 e 2. , para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no Art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional nº 66/2010 DECRETO LIMINARMENTE O DIVÓRCIO de K J S D S e M O L, pondo fim ao vínculo matrimonial existente entre eles, permanecendo a divorcianda a usar o seu nome de solteira. No mais, observo que inexistem nulidades a serem sanadas e preliminares passíveis de análise. Trata-se de pedido juridicamente possível, sendo as partes legítimas para figurarem no feito; estão presentes os pressupostos processuais. Resta como ponto controvertido a questão dos alimentos. À SECRETARIA para expedir o mandado de averbação nos termos desta decisão. Em seguida, Intimem-se as partes, por seus patronos para, no prazo comum de 10 (dez) dias a) dizerem quais provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento que justifiquem o seu aprazamento, especificando-as. Ficando esclarecido que o decurso do prazo sem pronunciamento das partes, será entendido como desinteresse na produção de novas prova b) Em igual oportunidade, parte requerida deverá, também, anexar aos autos os comprovantes dos seus atuais rendimentos, relativos aos três últimos meses e informar se já foi proferido acórdão no Agravo de Instrumento interposto Id Num. 146397891. Em caso positivo deverá anexar a cópia do acórdão e da certidão do trânsito e julgado, caso o mesmo já tenha sido encerrado. P.I. Natal/RN, 16 de junho de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito
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Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0858458-40.2024.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTES: MÁRCIA PEREIRA LEITE MELLO E OUTROS DESPACHO Defiro o pedido de alienação do imóvel (casa) situado na Rua Alberto Maranhão, 475, Tirol, Natal/RN, registrado no 2º Ofício de Notas de Natal*/RN, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, registrada no Livro 112, fls. 1 a 5v, 2º Translado, devendo o valor do bem ser depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos e Juízo. A parte inventariante terá 05 (cinco) dias, para colacionar aos autos o comprovante do depósito em conta judicial. Expeça-se Alvará de Autorização Judicial para venda do imóvel acima, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte inventariante, pessoalmente, através de Oficial de Justiça para ciência deste despacho. P. I. Natal, RN, 11 de junho de 2025. Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
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Tribunal: TJRN | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0828794-03.2020.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor(a): EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE e outros (2) Réu: Cameron Construtora Ltda e outros (8) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, para se manifestarem sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 154099174), no prazo de 05 (cinco) dias e 10 dias para do Defensor. Natal, 9 de junho de 2025. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
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Tribunal: TJRN | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0828794-03.2020.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor(a): EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE e outros (2) Réu: Cameron Construtora Ltda e outros (8) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes , por seus advogados, para se manifestarem sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 153830689), no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 6 de junho de 2025. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
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Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836105-69.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V D DA ROCHA LTDA REU: DAIANA LOPES DE SOUZA DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a inicial está desacompanhada de comprovante do recolhimento das custas de distribuição. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e certificado o decurso, encaminhe-se à pasta de homologação e/ou extinção. Cumprida a diligência, faça-se conclusão para despacho inicial. Intime-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836105-69.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V D DA ROCHA LTDA REU: DAIANA LOPES DE SOUZA DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a inicial está desacompanhada de comprovante do recolhimento das custas de distribuição. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e certificado o decurso, encaminhe-se à pasta de homologação e/ou extinção. Cumprida a diligência, faça-se conclusão para despacho inicial. Intime-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)