Antonia Nayara Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007931620255210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000793-16.2025.5.21.0013 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mossoró na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300258900000022933647?instancia=1
3. Processo 00008650920255210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000865-09.2025.5.21.0011 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mossoró na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300258900000022933647?instancia=1
4. Processo 00008001120255210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000800-11.2025.5.21.0012 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mossoró na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300258900000022933647?instancia=1
5. Processo 00008650920255210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bf0bb1c. Intimado(s) / Citado(s) - E.F.D.S.
6. Processo 00053510920254058404
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005351-09.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDEAO FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES - RN11982 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Pau dos ferros, 29 de julho de 2025
7. Processo 00053510920254058404
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0005351-09.2025.4.05.8404 Autor(a): GEDEAO FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES - RN11982 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 18/08/2025 Horário da perícia: 13:08 Médico(a) Perito(a): EDUARDO CHAGAS CARVALHO Especialidade: Clínica Médica Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO as partes acerca da designação de PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada conforme os dados em epígrafe. Fica também INTIMADO(A) o(a) advogado(a) da parte autora para verificar, no link Médicos(as) Peritos(as), o ENDEREÇO onde ocorrerá o atendimento (pois determinadas perícias NÃO são realizadas no prédio da 12ª VF e, frise-se, algumas NÃO são realizadas no município de Pau dos Ferros), devendo ainda orientar plenamente o(a) autor(a) e/ou eventual responsável/curador(a) quanto a todos os termos deste ato ordinatório, principalmente quanto à data, ao horário e ao LOCAL (endereço e MUNICÍPIO) em que será realizada a perícia. Em tempo, ainda com fulcro na portaria acima, fica desde já INTIMADA a parte autora para, no caso de não comparecimento à perícia médica agendada, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data marcada, justificativa plausível para a ausência, a ser oportunamente avaliada pelo(a) Magistrado(a), sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c, por analogia, o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. IMPORTANTE: 1. Horário de atendimento: Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, com preferência para as pessoas que tenham prioridade definida em lei. 2. Documentação necessária: O(A) periciando(a) e eventual acompanhante deverão comparecer à perícia munidos de documento pessoal com foto e de todos os registros médicos disponíveis que estejam relacionados à condição de saúde alegada, incluindo exames, receitas, laudos, atestados, entre outros. 3. Especialidade médica: As partes que eventualmente discordarem da especialidade médica designada deverão peticionar nos autos antes da data da perícia. Caso não haja manifestação expressa do juízo (deferindo o pedido) até a véspera da data agendada, considera-se mantida a perícia, com a especialidade designada em epígrafe, razão pela qual a parte autora deverá comparecer à perícia, sob pena de extinção do feito. Eventual incompatibilidade entre o quadro clínico apresentado e a especialidade, se constatada pelo(a) próprio(a) médico(a) designado(a), poderá ser certificada nos autos pelo(a) profissional, ensejando, se for o caso, o reagendamento da perícia, em outra especialidade.. 4. Quesitos básicos: As questões essenciais a serem respondidas pelo(a) perito(a), estão disponíveis em documento constante da pasta Perícias Médicas - MODELOS DE LAUDOS, em arquivo a ser selecionado de acordo com as condições de saúde alegadas pela parte autora e/ou conforme o direito almejado, utilizando-se para o presente feito: o arquivo "Laudo LOAS - TEA - CARS" se o pedido referir-se a BPC/LOAS por Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a parte autora tiver idade compatível com a aplicação da escala CARS; o arquivo "Laudo LOAS - menor" se o pedido referir-se a outras situações de BPC/LOAS, alegadas por menor de 16 anos; o arquivo "Laudo LOAS - maior" se o pedido referir-se a outras situações de BPC/LOAS, alegadas por maior de 16 anos; também - e excepcionalmente - o arquivo "Laudo LOAS - maior", caso o benefício almejado pelo(a) autor(a) seja "pensão por morte", visto tratarem-se de semelhantes quesitos judiciais. 5. Perguntas complementares e médico(a) assistente: As partes, se entenderem necessário, podem apresentar quesitos complementares, assim como se fazer acompanhar por médico(a) assistente (às suas expensas), o(a) qual deverá estar presente na data, local e horário agendados, devendo a parte interessada, em qualquer caso, peticionar no prazo de 10 dias a contar desta intimação, nos termos do artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 10.259/01. 6. Consulta psiquiátrica e menores de idade: Em consultas psiquiátricas, é recomendável que o(a) periciado(a) seja acompanhado(a) por uma pessoa responsável. Em consultas envolvendo menores de idade, a presença de um(a) responsável é obrigatória. Pau dos Ferros, datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 00008581720255210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c532adf. Intimado(s) / Citado(s) - M.I.D.C.