Edson Freire Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000274520205210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ExProvAS 0000027-45.2020.5.21.0010 EXEQUENTE: MACKSON JAMES DE CASTRO FAUSTINO E OUTROS (4) EXECUTADO: SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e232e proferida nos autos. DECISÃO    Recebo o Agravo de Petição Id 1590718. Determino  a  formação  de  autos  apartados para processamento e remessa à segunda instância. Os  interessados serão  intimados  naqueles  autos  para contrarrazões.   Cumpra-se NATAL/RN, 22 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONFIANCA SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
3. Processo 00012626320245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001262-63.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: ANNA BEATRIZ PEREIRA BATISTA RECLAMADO: L V R NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2986512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio do reclamante, tenho por quitado o acordo, pelo que extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANNA BEATRIZ PEREIRA BATISTA
4. Processo 00012626320245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001262-63.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: ANNA BEATRIZ PEREIRA BATISTA RECLAMADO: L V R NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2986512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio do reclamante, tenho por quitado o acordo, pelo que extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L V R NOGUEIRA LTDA
5. Processo 08132469320248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0813246-93.2024.8.20.5001 APELANTE: JOSÉ MAURICIO SOARES CAVALCANTI Advogado(s): EDSON FREIRE DA SILVA APELADO: AYMORE CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Relator(a): Juiz RICARDO TINOCO DE GÓES (Convocado) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de justiça gratuita formulado por JOSÉ MAURICIO SOARES CAVALCANTI, nos autos da Apelação Cível (Processo nº 0813246-93.2024.8.20.5001, em trâmite nesta Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). O apelante foi intimado, em 26/06/2025 (ID 31990773), a comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC). Contudo, conforme certidão de decurso de prazo emitida em 15/07/2025 (ID 32445183), não houve manifestação tempestiva, tendo sido posteriormente acostado aos autos apenas um comprovante de rendimento de aposentadoria no valor de R$ 3.245,32 (ID 32446561), por meio de petição protocolada em 16/07/2025 (ID 32446560). Pois bem. Embora o comprovante de aposentadoria apresentado pelo apelante indique renda modesta, ressalte-se que, intimado para comprovar a condição financeira no prazo de 5 (cinco) dias (ID 31990773), o apelante protocolou a documentação apenas no dia seguinte ao término do prazo legal, conforme certidão de decurso (ID 32445183), o que atrai a preclusão temporal e impede o conhecimento do pedido, por violação ao devido trâmite processual. Em suma, diante da ausência de comprovação tempestiva e suficiente da alegada hipossuficiência, notadamente pela apresentação extemporânea da documentação após o decurso do prazo legal, não há como se acolher o pedido de justiça gratuita. Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante. Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção do recurso. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, retornem os autos para decisão quanto à deserção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Juiz RICARDO TINOCO DE GÓES (Convocado) Relator D
6. Processo 00007785920255210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000778-59.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: EDIMAR LOURENCO DA SILVA RECLAMADO: ATACADAO SAO FRANCISCO EIRELI E OUTROS (2) Fica a RECLAMANTE notificada da audiência UNA PRESENCIAL  designada para o dia 04/09/2025 10:15.  O NÃO COMPARECIMENTO da parte autora resultará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓRIA. Outrossim, fica Vossa Senhoria, desde já, advertida, de que, na hipótese de dar causa a dois arquivamentos, poderá ter SUSPENSO O SEU DIREITO DE RECLAMAR nesta Justiça, pelo prazo de seis meses, tudo em conformidade com o que está previsto nos Artigos 732 e 844, da CLT. Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), Vossa Senhoria deverá apresentar, igualmente, TODAS AS PROVAS que deseje produzir, inclusive TESTEMUNHAIS até 03 (TRÊS), no caso de rito ordinário, e até 02 (DUAS), tratando-se de rito sumaríssimo.   NATAL/RN, 21 de julho de 2025. ALANA FARIAS DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDIMAR LOURENCO DA SILVA
7. Processo 00266161620244058400
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 79732778 - Recurso Inominado - INSS - PEÇA CORRETA - SUBSTITUI A PEÇA ANTERIOR CLECIO ALVES DE FRANCA 17/07/2025 17:49 79732769 - Recurso Inominado - INSS CLECIO ALVES DE FRANCA 17/07/2025 17:40 Natal, 19 de julho de 2025
8. Processo 00017412520255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001741-25.2025.5.10.0801 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300595800000047805365?instancia=1