Jacqueline Sandra De Souza Schneid

Processos do Advogado

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2. Processo 08095737720258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0809573-77.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a contestação de ID.155993255 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. Assim, INTIME-SE a parte autora para, se assim lhe aprouver, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 29 de julho de 2025. Documento eletrônico assinado por MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
3. Processo 08045212320218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal COMARCA DE NATAL Processo nº 0804521-23.2021.8.20.5001 DESPACHO Fale a parte autora sobre a resposta do Consulado da Noruega, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Reforço que a NUPEJ e a JUCERN não possuem tradutores para o idioma Norueguês, tampouco o Consulado oficiado, caso em que deverá fornecer medida eficaz a dar prosseguimento ao feito, seja com a indicação do telefone com número de WhatsApp ou email, a fim de possibilitar a citação remota ou mesmo o próprio advogado diligenciar no sentido de conseguir tal tradução por tradutor juramentado. P. I. Natal/RN, 17 de julho de 2025. CARMEN VERONICA CALAFANGE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 08045212320218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal COMARCA DE NATAL Processo nº 0804521-23.2021.8.20.5001 DESPACHO Fale a parte autora sobre a resposta do Consulado da Noruega, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Reforço que a NUPEJ e a JUCERN não possuem tradutores para o idioma Norueguês, tampouco o Consulado oficiado, caso em que deverá fornecer medida eficaz a dar prosseguimento ao feito, seja com a indicação do telefone com número de WhatsApp ou email, a fim de possibilitar a citação remota ou mesmo o próprio advogado diligenciar no sentido de conseguir tal tradução por tradutor juramentado. P. I. Natal/RN, 17 de julho de 2025. CARMEN VERONICA CALAFANGE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08045212320218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal COMARCA DE NATAL Processo nº 0804521-23.2021.8.20.5001 DESPACHO Fale a parte autora sobre a resposta do Consulado da Noruega, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Reforço que a NUPEJ e a JUCERN não possuem tradutores para o idioma Norueguês, tampouco o Consulado oficiado, caso em que deverá fornecer medida eficaz a dar prosseguimento ao feito, seja com a indicação do telefone com número de WhatsApp ou email, a fim de possibilitar a citação remota ou mesmo o próprio advogado diligenciar no sentido de conseguir tal tradução por tradutor juramentado. P. I. Natal/RN, 17 de julho de 2025. CARMEN VERONICA CALAFANGE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08399539820248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839953-98.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 11-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de julho de 2025.
7. Processo 08559653720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855965-37.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 11-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de julho de 2025.
8. Processo 08814932920248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0881493-29.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON BARROS MOREIRA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO. Considerando a existência de divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e objetivando definir o valor real do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial (COJUD), para elaboração de parecer técnico. Havendo requisição do órgão de assessoria contábil em relação a algum documento, intimem-se a(s) parte(s) exequente(s) para, em 15 (quinze) dias, juntá-lo ao processo; devolvam-se os autos àquele setor logo na sequência. Após a entrega do laudo pela COJUD, intimem-se todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, de acordo com o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso. Ao final, faça-se conclusão dos autos. Dê-se andamento ao feito mediante atos ordinatórios. P. I. C. Natal/RN, data registrada no sistema. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada