Rafael Ricardo Barros Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010959120245210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RORSum 0001095-91.2024.5.21.0009 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA RECORRIDO: MADONNA SABINO SILVA DA CAMARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b905cd4 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL AGRAVADO: MADONNA SABINO SILVA DA CAMARA ADVOGADO: EDGAR PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: RAFAEL RICARDO BARROS PEREIRA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se.           NATAL/RN, 24 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MADONNA SABINO SILVA DA CAMARA
3. Processo 00010959120245210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RORSum 0001095-91.2024.5.21.0009 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA RECORRIDO: MADONNA SABINO SILVA DA CAMARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b905cd4 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL AGRAVADO: MADONNA SABINO SILVA DA CAMARA ADVOGADO: EDGAR PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: RAFAEL RICARDO BARROS PEREIRA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se.           NATAL/RN, 24 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
4. Processo 00001041120215210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000104-11.2021.5.21.0013 RECLAMANTE: JOYCE MYRELLY DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS ESMALTERIA QBLZA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO    PRAZO: 05 (CINCO) DIAS   DESTINATÁRIO: DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES     Por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES, Juiz do Trabalho substituto da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL extraído da ação acima discriminada, que fica NOTIFICADA a Senhora DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES, atualmente em local incerto e não sabido,  intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca do bloqueio de numerário efetuado por meio do convênio Sisbajud (ID c8f4526), sob pena de liberação desse valor a quem de direito.  Dado e passado nesta cidade de Mossoró/RN, ao décimo dia do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Jerônimo Batista Davi Filho, Analista Judiciário digitei.   MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. JERONIMO BATISTA DAVI FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES
5. Processo 00001041120215210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000104-11.2021.5.21.0013 RECLAMANTE: JOYCE MYRELLY DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS ESMALTERIA QBLZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 301e44c proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. 1. Tendo em vista que a sócia da executada, a sra. DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES (CPF: 061.011.024-16), encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta do Id. 5797e89, e em conformidade com o art. 256 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT), determino a sua intimação, através de EDITAL, para, querendo, manifestar-se nos autos indicados acima, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do(s) bloqueio(s) de numerário efetuado(s) por meio do convênio SISBAJUD (Id. c8f4526), em conformidade com o art. 884, caput, da CLT, sob pena de liberação desse(s) valor(es) a quem de direito. 2. Não havendo manifestação tempestiva por parte do mesmo, liberem-se os referidos valores bloqueados em favor da parte autora. 2.1. Considerando a adoção pelo E. TRT do instrumento de expedição de alvarás eletrônicos, no tocante aos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, determino que a parte autora, informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados da sua conta bancária, a fim de  que os valores sejam diretamente transferidos para tal conta.  Os dados bancários deverão ser apresentados sob sigilo, em obediência aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD  nº 13.709/2018. Considerando a inexistência de contrato de honorários advocatícios nos autos, ficam intimados os patronos da reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram a retenção de honorários advocatícios, colacionar ao processo o referido contrato e os seus dados bancários, sob pena de liberação do crédito da autora apenas à obreira. 2.2. Após o alvará, atualize-se o débito e renove-se a tentativa de bloqueio através do SISBAJUD. Em caso de bloqueio efetivo, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 884 da CLT, sob pena de liberação desses valores a quem de direito.  3. Cumpra-se. Expeça-se o edital. Datado e assinado eletronicamente. MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE MYRELLY DA SILVA
6. Processo 00001041120215210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000104-11.2021.5.21.0013 RECLAMANTE: JOYCE MYRELLY DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS ESMALTERIA QBLZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 301e44c proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. 1. Tendo em vista que a sócia da executada, a sra. DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES (CPF: 061.011.024-16), encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta do Id. 5797e89, e em conformidade com o art. 256 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT), determino a sua intimação, através de EDITAL, para, querendo, manifestar-se nos autos indicados acima, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do(s) bloqueio(s) de numerário efetuado(s) por meio do convênio SISBAJUD (Id. c8f4526), em conformidade com o art. 884, caput, da CLT, sob pena de liberação desse(s) valor(es) a quem de direito. 2. Não havendo manifestação tempestiva por parte do mesmo, liberem-se os referidos valores bloqueados em favor da parte autora. 2.1. Considerando a adoção pelo E. TRT do instrumento de expedição de alvarás eletrônicos, no tocante aos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, determino que a parte autora, informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados da sua conta bancária, a fim de  que os valores sejam diretamente transferidos para tal conta.  Os dados bancários deverão ser apresentados sob sigilo, em obediência aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD  nº 13.709/2018. Considerando a inexistência de contrato de honorários advocatícios nos autos, ficam intimados os patronos da reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram a retenção de honorários advocatícios, colacionar ao processo o referido contrato e os seus dados bancários, sob pena de liberação do crédito da autora apenas à obreira. 2.2. Após o alvará, atualize-se o débito e renove-se a tentativa de bloqueio através do SISBAJUD. Em caso de bloqueio efetivo, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 884 da CLT, sob pena de liberação desses valores a quem de direito.  3. Cumpra-se. Expeça-se o edital. Datado e assinado eletronicamente. MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICOS ESMALTERIA QBLZA LTDA
7. Processo 00005641420245210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000564-14.2024.5.21.0006 RECLAMANTE: AGNALDO HOLANDA MONTENEGRO RECLAMADO: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA NOTIFICAÇÃO  Fica V. Sª intimada para, querendo, impugnar de forma específica e fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, os cálculos de liquidação, ID 073fd36, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão.     NATAL/RN, 15 de julho de 2025. CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO HOLANDA MONTENEGRO
8. Processo 00005641420245210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000564-14.2024.5.21.0006 RECLAMANTE: AGNALDO HOLANDA MONTENEGRO RECLAMADO: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA NOTIFICAÇÃO  Fica V. Sª intimada para, querendo, impugnar de forma específica e fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, os cálculos de liquidação, ID 073fd36, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão.     NATAL/RN, 15 de julho de 2025. CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA