Peterson Da Silva Rentzing

Processos do Advogado

1. Processo 00111164820245030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO CHAVES CORREA FILHO ROT 0011116-48.2024.5.03.0003 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ANA PAULA LOUZADA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e4615 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011116-48.2024.5.03.0003   RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ANA PAULA LOUZADA DE JESUS   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LOUZADA DE JESUS
2. Processo 00111164820245030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO CHAVES CORREA FILHO ROT 0011116-48.2024.5.03.0003 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ANA PAULA LOUZADA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e4615 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011116-48.2024.5.03.0003   RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ANA PAULA LOUZADA DE JESUS   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00115174520245030036
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO RIBEIRO RORSum 0011517-45.2024.5.03.0036 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: FLAVIO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94cfd42 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011517-45.2024.5.03.0036   RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: FLAVIO DO NASCIMENTO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00005174720255050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000517-47.2025.5.05.0007 RECLAMANTE: VANESSA PITANGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência UNA do dia 12/08/2025 09:55, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão.  O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. DANNIELY LIMA SA DA RESURREICAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PITANGUEIRA DA SILVA
5. Processo 00104932120255030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010493-21.2025.5.03.0044 AUTOR: KELLYANNE SOARES DE SOUSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): KELLYANNE SOARES DE SOUSA Fica V.Sa. intimado(a) para vista dos esclarecimentos perito(a), prazo de 2 dias. UBERLANDIA/MG, 03 de julho de 2025. GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KELLYANNE SOARES DE SOUSA
6. Processo 00114522720245030173
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011452-27.2024.5.03.0173 AUTOR: PAULO VINICIO DE FREITAS RÉU: PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA   De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC, ciência do(a) despacho/decisão/manifestação vinda aos autos.   UBERLANDIA/MG, 03 de julho de 2025. BERENICE FERREIRA LEITE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VINICIO DE FREITAS
7. Processo 00000350820255050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000035-08.2025.5.05.0005 RECLAMANTE: JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90256e1 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Notifiquem-se as partes para terem vistas da petição de id 28f3371, salientando que a ausência acarretará presunção da veracidade dos fatos alegados que não lhes favoreçam. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
8. Processo 00000350820255050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000035-08.2025.5.05.0005 RECLAMANTE: JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90256e1 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Notifiquem-se as partes para terem vistas da petição de id 28f3371, salientando que a ausência acarretará presunção da veracidade dos fatos alegados que não lhes favoreçam. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
9. Processo 00005806220175050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000580-62.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA FRANCO BRANDAO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54ae882 proferida nos autos. DECISÃO   O executado foi notificado, em 14.05.2025, para, tendo em vista o § 2º do artigo 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467/2017, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de id a532f8, bem como para integrar ao salário da obreira a diferença salarial deferida na decisão transitada em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O réu deixou transcorrer in albis o seu prazo, conforme, inclusive, certidão de id 4be5c80, sendo flagrantemente intempestiva a impugnação de id 423fb8f.  Rejeita-se, por conseguinte, a impugnação de id 423fb8f.  Homologa-se o cálculo de id a532f84. Notifiquem-se as partes, sendo a autora, inclusive, para apresentar atualização do seu crédito, incluindo a multa fixada na decisão de id dc7cfff, a fim de possibilitar a expedição de precatório/RPV. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA FRANCO BRANDAO
10. Processo 00005806220175050004
    Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000580-62.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA FRANCO BRANDAO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54ae882 proferida nos autos. DECISÃO   O executado foi notificado, em 14.05.2025, para, tendo em vista o § 2º do artigo 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467/2017, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de id a532f8, bem como para integrar ao salário da obreira a diferença salarial deferida na decisão transitada em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O réu deixou transcorrer in albis o seu prazo, conforme, inclusive, certidão de id 4be5c80, sendo flagrantemente intempestiva a impugnação de id 423fb8f.  Rejeita-se, por conseguinte, a impugnação de id 423fb8f.  Homologa-se o cálculo de id a532f84. Notifiquem-se as partes, sendo a autora, inclusive, para apresentar atualização do seu crédito, incluindo a multa fixada na decisão de id dc7cfff, a fim de possibilitar a expedição de precatório/RPV. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH