Erijessica Pereira Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 06301434120248060000
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0630143-41.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: ENESME LOBAO HOLANDA - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Presidente da 1ª Câmara Direito Privado - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Erijessica Pereira da Silva Araújo (OAB: 14920/RN)
3. Processo 08110468920248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0811046-89.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: I. D. S. M. e outros Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo. CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
4. Processo 08110468920248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0811046-89.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: I. D. S. M. e outros Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo. CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
5. Processo 08225860820228205106
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0822586-08.2022.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 5 de junho de 2025 CINTIA BARBOSA FABRICIO DE SOUZA VIANA Servidora da Secretaria Judiciária
6. Processo 08013899420228205300
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801389-94.2022.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA IRENE DE MELO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO - RN14920 Parte Ré: REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 143538277, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) MICHELE ARAUJO DA SILVA - CPF: 012.814.524-24, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos questionamentos expostos pela requerida sob ID 142590152. Mossoró/RN, 27 de maio de 2025 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
7. Processo 08266222520248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0826622-25.2024.8.20.5106 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Parte autora: M. E. F. D. O. Advogados do(a) REQUERENTE: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO - RN14920, Parte ré: U. N. S. C. D. T. M. Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA - RN4909 DECISÃO: Vistos etc. SUSPENDO o curso do feito, para aguardar a formação da coisa julgada no recurso de agravo de instrumento nº 0805443-90.2025.8.20.0000. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
8. Processo 08027418220258205106
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0802741-82.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): L. C. R. Advogados do(a) AUTOR: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO - RN14920, Ré(u)(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por L. C. R., em face de Hapvida Assistência Médica Ltda. No dia 17/02/2025, foi deferido o pedido de urgência, para determinar à demandada, que, no prazo de 24 horas, autorize/custeie a realização do exame realização do Vídeo Eletroencefalograma (VEEG) de 12 horas, conforme prescrição médica apresentada, cuja decisão repousa no ID 142978339. Em sede de contestação, a demandada sustentou que a junta médica contraindicou o exame prescrito, e que a auditagem é um procedimento legítimo. A parte autora atravessou a petição com ID 144920649, protocolada em 10/03/2025, requerendo o cumprimento provisório da decisão, em virtude do descumprimento da decisão liminar, juntou 03 orçamentos distintos do procedimento, e requereu o bloqueio no SISBAJUD. A demandada, no mesmo dia , comunicou a interposição de agravo de instrumento de nº 0802741-82.2025.8.20.5106, e requereu a reconsideração da decisão liminar. Intimada acerca da informação de descumprimento da liminar, noticiada na petição com ID 144920649, a demandada informou no ID 146072492, que tinha autorizado o exame. Contudo, por meio da petição de ID 147937132, a parte autora comprovou que obteve a informação, por meio do da autorização no SAC da operadora de plano de saúde, de que a solicitação ainda encontrava- se em tratativa com área de credenciamento médico, apensar de decorrido mais de 2 meses do deferimento da liminar. Intimada acerca da informação supra, a demandada manteve-se inerte. É o relatório. Compulsando os autos, verifico que, em que pese a informação prestada pela demandada, de que tinha autorizado o exame desde o dia 07/03/25, a parte autora comprovou nos autos, que a referida autorização, ainda estava pendente, em tratativa com área de credenciamento médico, no dia 07/04/2025 , consoante petição de ID 147937132 e documento de ID 147937133. Tal situação configura o descumprimento da liminar deferida, e por conseguinte, autoriza o bloqueio no SISBAJUD, com esteio no art. 139, IV do CPC. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de bloqueio no SISBAJUD, no valor de R$ 2.500,00, com base no menor apresentado (ID 144920654), para custear o exame prescrito. Efetivado o bloqueio, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Intime-se. Cumpra-se Mossoró/RN, 26 de maio de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)