Genildo Ferreira Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 08451483020258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0845148-30.2025.8.20.5001 Partes: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO x CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Determino a designação da audiência de conciliação prévia presencial, citando-se a parte ré, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser efetivada por meio eletrônico na forma comandada pelo art. 246, caput do CPC, com as informações ditadas por seu § 4º devendo o citado confirmar o recebimento da citação eletrônica no prazo de 3(três) dias. Não confirmado o recebimento da citação eletrônica, cite-se na forma comandada pelo art. 246, §1º-A do CPC. Cientifique-se a parte citada que deverá justificar a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante art. 246, §§1º-B e 1º-C do CPC. Intimem-se as partes da audiência em tela. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
3. Processo 00001353120255080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000135-31.2025.5.08.0117 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300157100000021401172?instancia=2
4. Processo 08510197520248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: gab8vfam@tjrn.jus.br Processo: 0851019-75.2024.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente:MARIA OZANIRA TAVARES DE GOIS e outros (7) Requerido(a): MARIA RITA TAVARES DE GOIS DESPACHO Recebido hoje. Defiro o pedido de expedição de alvarás para quitação dos débitos indicados em Id 151247584 e 148883663, devendo a Inventariante juntar o comprovante de pagamento dos débitos do espólio no prazo de 10 (dez) dias após a expedição dos respectivos alvarás. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Inventariante junte aos autos a qualificação dos herdeiros ainda não habilitados. Após, cumpra-se o despacho de Id 155709448. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data da assinatura no sistema. MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 00001353120255080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000135-31.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: EDINALDO DOMINGOS DOS SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO PONTE ITACAIUNAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb73523 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL RXM   Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequação formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. MARABA/PA, 08 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PONTE ITACAIUNAS
6. Processo 00001353120255080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000135-31.2025.5.08.0117 RECLAMANTE: EDINALDO DOMINGOS DOS SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO PONTE ITACAIUNAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb73523 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL RXM   Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequação formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. MARABA/PA, 08 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO DOMINGOS DOS SANTOS
7. Processo 08148948420248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0814894-84.2024.8.20.5106 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO a perita judicial VIRGINIA DE ARAUJO LEITE, via sistema PJe, para sua ciência acerca da decisão sob ID 147032200, em que determinou a suspensão do presente feito, bem como suspensão da perícia em andamento, trabalho pericial este que somente poderá ser realizado após o término da suspensão, suspendendo-se, também, a expedição de alvarás durante o decurso do prazo. Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
8. Processo 08510197520248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: gab8vfam@tjrn.jus.br Processo: 0851019-75.2024.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente:MARIA OZANIRA TAVARES DE GOIS e outros (7) Requerido(a): MARIA RITA TAVARES DE GOIS DESPACHO Recebido hoje. Primeiras declarações em Id 151247583. Citem-se todos os herdeiros dos termos de inventário e partilha, por Carta com AR, as partes domiciliadas em território nacional, bem como o representante da Fazenda Estadual e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os demais herdeiros, quando for o caso. Citação por mandado, apenas nas hipóteses legais taxativas. Cite-se, também, o representante do Ministério Público, se houver interesse de incapaz ou ausente, cumprindo-se o disposto nos § § 2º, 3º e 4º do art. 626 do Código de Processo Civil. Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Secretaria, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data da assinatura no sistema. MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)